MPT participa de parada GLBTT

Associação Amazonense de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - AAGLBTT, que integra o Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Estado do Amazonas - FCODAM, organizou a VII Parada GLBTT da cidade de Manaus, que levou para as ruas da cidade aproximadamente 200.000 pessoas, no último domingo.

O Procurador-Chefe da PRT 11a Região, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, e a Vice Coordenadora Nacional da Coordigualdade e Coordenadora do FCODAM, Dra. Valdirene Silva de Assis, participaram do evento, que tinha por tema a defesa dos direitos humanos e o combate à homofobia.

Além do Ministério Público do Trabalho, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a Prefeitura do Município de Manaus e parlamentares amazonenses compareceram à parada. Todas as autoridades presentes manifestaram-se pelo respeito à dignidade humana e contra a discriminação em razão da orientação sexual.

O presidente do Sindicatos dos Psicólogos do Estado do Amazonas, Dr. Alberto Jorge Rodrigues da Silva, também membro do FCODAM, declarou que "A participação do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Estado do Amazonas, representado pelo Ministério Público do Trabalho, bem como a de outras autoridades, é um grande feito, pois demonstra o respeito do poder público à livre orientação sexual e dá o exemplo que se espera seja seguido pela sociedade civil, de respeito à diversidade humana".

Entidades representativas do segmento salientaram que a discriminação nas relações de trabalho é um dos principais problemas registrados pelo movimento GLBTT, enaltecendo o apoio e presença da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª e do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Estado do Amazonas- FCODAM.

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MPT participa de Ação Global

Os Procuradores do Trabalho Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, Dra. Valdirene Silva de Assis, Dr. Rodrigo Barbosa de Castilho e Dr Roberto Pinto Ribeiro, bem como os servidores Davi Martins Lucena, Ana Cristina Mendes, Francisco da Silveira Rocha, Jonas Jairo Pereira da Silva, Sebastião do Bonfim Galvão de Melo, e Rubem de Miranda Sarmento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, participaram da Ação Global, uma iniciativa da Rede Globo e do SESI.

Prosseguindo nas atividades da Campanha Estadual de Valorização do Trabalhador Doméstico, o Ministério Público do Trabalho prestou esclarecimentos sobre os direitos trabalhistas dessa categoria, além de receber denúncias de trabalhadores sobre matérias de atribuição do MPT.

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Campanha de valorização do trabalhador doméstico vai à Feira do Produtor/RR

A primeira ação móvel de orientação à população sobre os direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos foi realizada no dia 04/10, na Feira do Produtor, no município de Boa Vista/RR.

Durante toda a manhã foram realizados atendimentos aos interessados, com distribuição de folders, guias sobre direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores domésticos e empregadores e divulgação da campanha do MPT que visa à regularização das contratações informais no âmbito do trabalho doméstico.

Participaram da ação a Procuradora do Trabalho, Dra. Elisiane dos Santos; o servidor do MPT/RR Ternilson de Souza Santos; a Coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do INSS, Dra. Célia Maria de Souza Bezerra e a Auditora-Fiscal da DRT, Dra. Maria do Perpétuo Socorro da Silva.

A campanha terá continuidade através da instação dos balcões móveis, integrados pelo MPT, DRT e INSS, em locais estratégicos, com orientação à população, recebimento de denúncias e formalização de registros de empregados e empregadores. Também serão firmados convênios com as Faculdades de Direito do Estado, visando à capacitação de alunos dos cursos de Direito para ministrarem palestras e participarem das ações móveis de informação e esclarecimento à população."

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Encontro do Amazonas reúne mais de 3.000

O primeiro dia do IV Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região/AM-RR, dia 30 de setembro, contou com a presença de mais de 3.000 pessoas. O Dr Audaliphal Hildebrando da Silva, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região deu início aos trabalhos, saudando as muitas autoridades presentes, destacando os bons resultados obtidos pelo Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas e sublinhando a importância da cooperação entre os operadores de Direito do Trabalho, em prol da maior efetividade das instituições e do interesse coletivo.

O Dr. José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho foi

o conferencista da noite, dedicando-se ao tema "Análise das Questões Controvertidas de Direito Material no Tribunal Superior do Trabalho". Ao final de sua notável exposição, o conferencista foi homenageado com a entrega de uma placa pelo presente da mesa, Dr. Roberto Pinto Ribeiro, Procurador do Trabalho da PRT da 11ª Região.

O Encontro de Operadores de Direito do Trabalho segue hoje, iniciando com a palestra "Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público", da Exma. Sra. Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça dos Santos, Subprocuradora-Geral do Trabalho e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público do Trabalho.

A moralidade da Administração Pública no âmbito da Justiça do Trabalho é o tema da exposição do Dr. Aldemiro Rezende Dantas Júnior, Juiz Federal do Trabalho, do TRT da 11ª Região. A Dra. Francisca Rita Alencar Albuquerque, Presidente do TRT da 11ª Região tratará da proteção do trabalhador brasileiro na sociedade contemporânea.

O combate ao trabalho infantil no Amazonas será discutido pela Dra. Creuza Ferreira Barbosa, Presidente da Associação de Auditores fiscais do Trabalho do Estado e do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O trabalho doméstico também é objeto de debate, sendo o tema da palestra do Dr. Rodrigo Barbosa de Castilho, Procurador do Trabalho da 11ª Região.

O evento é organizado pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, sob a responsabilidade do Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, Procurador-Chefe da PRT 11ª, e da Dra. Valdirene Silva de Assis, Procuradora-Chefe Substituta da PRT 11ª. A realização é do MPT/AM-RR, bem como do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI, Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas - AAMAT, Delegacia Regional do Trabalho no Amazonas - DRT/AM, Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Amazonas - AGITRA e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

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MPT e MPF suspendem atividades no aeroporto de Carauri-AM

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Procurador-Chefe, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, juntamente com o MPF, IBAMA e ANAC ajuizaram ação civil pública para impedirem a realização de pouso e decolagem de aeronaves no aeroporto de Carauari-AM, "ressalvados apenas os vôos de urgência de saúde e as atividades de aeronaves militares e das forças policiais".

A liminar foi deferida pelo Juiz Federal Substituto Ricardo Augusto de Sales, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.

Em procedimento inicial pelo MPT firmou-se o TAC nº 32/2004, no qual a Prefeitura de Carauari se comprometeu a construir um aterro sanitário, já que o lixão próximo ao aeródromo propiciava surgimento de grande quantidade de coragyps atratus (urubus), colocando em risco a segurança do vôo.

Até porque reside no Município 800 trabalhadores trabalhando na Petrobrás, os quais prestam serviço no terminal petrolífero de Urucu, Município de Coari, utilizando-se diariamente o aeródromo.

Além da suspensão dos vôos, os autores solicitaram medidas para diminuir o fluxo das aves nas proximidades do aeroporto.

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