A abertura da Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil, promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI/AM), cuja cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 10, no Lar Fabiano de Cristo (rua projetada, nº 2, conjunto Hiléia II, bairro Redenção), trouxe visibilidade às discussões acerca da importância de sensibilizar a população para o combate ao trabalho infantil.

O objetivo da Caravana é mobilizar a sociedade no enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes no Estado, com a proposta de, durante o período de 10 à 14 de junho, realizar palestras, seminários, atividades lúdicas, caminhada e, ainda, entrega de carta de intenção ao prefeito de Manaus, tratando sobre adoção, por parte do Poder Público, de medidas preventivas e  implantação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, na última sexta-feira (7), a entrega de Comenda da Ordem do Mérito Judiciário. A solenidade ocorreu no Teatro Amazonas, reunindo magistrados, personalidades públicas e servidores do TRT11. O procurador do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, foi agraciado com a insígnia de Grão-Cruz.

A Ordem do Mérito Judiciário-TRT 11ª Região é destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho e à 11ª Região, de modo especial. A ordem do Mérito Judiciário -TRT11 é constituída em seis graus hierárquicos: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

A cerimônia teve início com a leitura do Ato de Concessão das condecorações e da relação dos agraciados. Após a leitura, houve a entrega das condecorações, feita por esta Corte Trabalhista: desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior (Presidente do TRT11 e Grão-Mestre da Solenidade) e pelos desembargadores do trabalho Maria das Graças Alecrim Marinho (vice-presidente), Eleonora Saunier Gonçalves (Corregedora), Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange Maria Santiago Morais, Francisca Rita Alencar Albuquerque, Valdenyra Farias Thomé, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge álvaro Marques Guedes e Ruth Barbosa Sampaio.

O evento contou com a participação de várias personalidades, entre elas o ministro Lélio Bentes, do Colendo TST; Des. Cláudio Brandão, do TRT5 e ministro nomeado do TST, e do Prefeito Municipal de Manaus Artur Virgílio Neto.

A cerimônia foi encerrada com a apresentação do Coral do Amazonas, sobre a regência do maestro Zacarias Fernandes e com Vinho de Honra.

Na última quinta-feira, 6, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), Jorsinei Dourado do Nascimento, esteve na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para entregar, em mãos, ao Presidente da instituição, desembargador do Trabalho David Alves de Melo Junior, um ofício solicitando apoio ao projeto “Trabalho Seguro”, capitaneado pela Justiça do Trabalho.

As providências descritas no documento, a serem adotadas pelo TRT, são o banimento do amianto no âmbito da instituição, considerando os efeitos extremamente nocivos que o manuseio da referida fibra mineral causa à saúde do ser humano; criação de cadastro público e transparente de peritos que oficiam em processos judiciais trabalhistas no âmbito do TRT; criação de Vara Especializada em acidente de trabalho; implantação do Grupo de Trabalho Integrado (Getrim) 11ª Região e apoio do TRT 11ª Região junto à Câmara de Manaus, visando tratar da adoção de políticas de segurança e saúde do trabalho no Plano Diretor de Manaus.

Durante o encontro, o Desembargador Presidente do TRT manifestou interesse em atender as solicitações do MPT, iniciando pela reativação do grupo de trabalhado integrado, o Getrim. Este grupo vai ser responsável por analisar os outros itens requisitados e apresentar à presidência os subsídios necessários para a adoção das demais medidas.

Na segunda-feira, 10, será a abertura oficial da agenda que segue até o dia 14 de junho

Seminário, palestra, apresentações, atividades lúdicas e caminhada são algumas das ações que serão realizadas durante a Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil, promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Amazonas (FEPETI/AM). A programação especial vai ocorrer no período de 10 à 14 de junho, em Manaus e municípios da Região Metropolitana.

A Caravana, cuja cerimônia de abertura está marcada para a próxima segunda-feira, 10, às 8h30, no Lar Fabiano de Cristo (rua projetada, nº 2, conjunto Hiléia II, bairro Redenção), tem como objetivo dar visibilidade às ações de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Estado.

Caminhada – No dia 12 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, crianças e adolescente se mobilizarão em uma caminhada que sairá, às 8h, do Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Avenida Brasil, bairro Santo Antônio) e seguirá até a sede da Prefeitura Municipal de Manaus (Avenida Brasil, nº 2971, bairro Compensa I). Após a caminhada, às 10h, será realizada cerimônia no auditório da Prefeitura, onde o prefeito municipal, Artur Virgílio Neto, receberá  a carta de intenção elaborada pelo Fórum, tratando da adoção, por parte do Poder Público, de medidas preventivas e da implantação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil.

Confira a programação completa:

10/06 – 8h30 – Abertura da atividades da Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil, no Lar Fabiano de Cristo (rua projetada, nº 2, conjunto Hiléia II, bairro Redenção);
10/06 – 9h – Atividades lúdicas e educativas  para os frequentadores do Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou ( Avenida Brasil, bairro Santo Antônio) e comunidade da zona centro-oeste;
10/06 – 14h – Palestra e apresentação cultural aos alunos do Centro Educacional de Tempo Integral Gilberto Mestrinho (Avenida Leopoldo Peres, bairro Eduacandos);
11/06 – 9h – Continuação das atividades no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou;
11/06 – 18h – Seminário realizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM), na Uninorte (rua Major Gabriel, n° 768, bairro Centro);
12/06 – 8h – Caminhada saindo do Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Dau até a sede da Prefeitura Municipal de Manaus;
12/06 – 10h – Cerimônia de entrega da carta de intenção ao prefeito de Manaus, no auditório da prefeitura (Avenida Brasil, nº 2971, bairro Compensa I);
12/06 – 13h – Audiência Pública para discussão do tema no plenário da Câmara Municipal de Manaus (Rua Padre Agostinho Caballero Martin, nº 850, São Raimundo);
13/06 – 7h – Atividades no município de Manacapuru;
13/06 – 13h – Atividades no município de Iranduba;
14/06 – 8h – Atividades no município de Novo Airão;
14/06 – 14h – Atividades no município de Rio Preto da Eva.