Maior mudança na CLT entrou em vigor neste sábado (11)

A maior mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) entrou em vigor em todo o país a no dia 11 de novembro, sábado. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai defender o cumprimento da legislação trabalhista e acompanhar a aplicação das novas regras interpretando a lei, com respeito aos princípios constitucionais e às convenções e tratados internacionais.

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Artigo - Sindicatos e trabalhadores: a hora é de união

Temos uma visão equivocada dos sindicatos no Brasil. Grande parte dos trabalhadores não se sente verdadeiramente representada pelas entidades sindicais de sua categoria. Referem-se aos sindicatos como “eles” e não “nós”, como deveria ser. O trabalhador é a essência dos sindicatos profissionais. Entidades sindicais e trabalhadores precisam sempre se lembrar disso.

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MPT realiza curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares de Manaus

O Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11) realizou na manhã desta sexta-feira (10/11), em sua sede, encontro presencial com conselheiros tutelares de Manaus para dar início ao curso “Conselheiros tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”, sob a coordenação da procuradora Alzira Costa, coordenadora regional da Coordinfância- Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

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PRT11 divulga ata da audiência pública "Reforma Trabalhista e Atuação Sindical no Estado do Amazonas"

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT11) torna pública a ata da Audiência Pública realizada no interesse do Procedimento Promocional 1164.2017.11.000/0, tendo como tema "Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado previsto na Lei n° 13.467/2017 (reforma trabalhista)”, ocorrida no dia 31 de outubro de 2017, na sede da PRT11.

Leia a íntegra da ata de Audiência Pública

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