Procuradores da PRT11 são agraciados com medalha de Honra ao Mérito pela EJUD11

A solenidade aconteceu durante a Conferência Internacional “Teoria dos Princípios Fundamentais, Proporcionalidade e Direitos Sociais".

Os procuradores do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT11), Alzira Melo Costa e Jeibson dos Santos Justiniano, receberam a Medalha de Honra ao Mérito em reconhecimento ao empenho em trabalhar para a plena realização dos objetivos de suas instituições.

Imprimir

Alberto Balazeiro é nomeado procurador-geral do Trabalho

Na eleição da lista tríplice, Balazeiro recebeu 563 votos dos 744 procuradores do MPT que participaram da eleição

Em portaria assinada no início da noite desta quarta-feira (07), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nomeou o procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para chefiar, pelos próximos dois anos o Ministério Público do Trabalho no Brasil. Escolhido por mais de 60% dos membros da instituição em votação realizada na terça-feira (6), o ex-chefe da regional baiana do MPT e atual diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) assumirá no próximo dia 22 o cargo de procurador-geral do Trabalho.

Imprimir

Doação do MPT viabiliza ao TJAM montar a 2ª Sala de Depoimento Especial para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A Sala serve para oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais

O fruto da doação do MPT do Amazonas foi entregue à sociedade na última sexta-feira (29/7), no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis. A Sala de Depoimento Especial Anjo da Guarda 2, espaço destinado à escuta e coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais, ficará interligada com a Sala de Audiências da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que funciona no 4.º andar do mesmo prédio, evitando, desta forma, qualquer contato da vítima com o acusado.

A Sala Anjo 2 foi beneficiada com destinação de recursos feita pelo MPT do Amazonas, que reverteu valores de indenização por dano mortal coletiva de empresa, causado pelo descumprimento de normas trabalhistas, em mobiliários e equipamentos.

Imprimir

MPT, TRT e SRT/AM convocam Audiências Públicas para debater o cumprimento da quota legal de aprendizagem

O Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e a Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas, lançam edital de audiências públicas em Manaus e Manacapuru para conhecer, debater e buscar soluções para o cumprimento da quota de aprendizagem, prevista no Art. 429 da CLT, e implementação do Decreto Nº 9.579, de 22.11.2018.

Imprimir