Sinetram não assina acordo proposto pelo MPT

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) não aceitou a proposta de “comum acordo” sugerida pelo Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 02, na sede do órgão. A proposta foi apresenta pela procuradora chefe do MPT Fabíola Bessa Salmito Lima, após rodada de negociação realizada na tarde do último sábado, 30 de abril, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Prefeito Arthur Virgílio Neto visando chegar a um consenso quanto ao reajuste salarial reivindicado pela categoria.

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Órgãos da esfera trabalhista promovem audiência pública para incentivar a contratação do jovem aprendiz

Com o objetivo de conscientizar empresas para o cumprimento da cota legal de contratação do jovem aprendiz, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), e a Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas promoverão audiência pública, em Manaus, no dia 6 de maio, às 9h, no auditório da sede do MPT11.

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Procuradora chefe do MPT participa de entrega de certidão negativa de precatórios de entes públicos

Nesta sexta-feira, 29, a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região Fabíola Bessa Salmito Lima participou da entrega de Certidões Negativas de débitos em precatórios a 66 entes públicos dos Estados do Amazonas e de Roraima. A solenidade foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou, também, com a participação do Governador do Estado do Amazonas José Melo, do Presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas Deputado Estadual Josué Neto, do Procurador Geral do município de Manaus Marcos Cavalcante, representando o prefeito Arthur Virgílio Neto, Desembargadores e Juízes do Trabalho. A entrega das certidões faz parte das atividades da 2ª Semana Regional de Conciliação nos Precatórios, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região entre os dias 25 a 29 de abril.

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Procurador do MPT ministrará curso sobre Controle de Constitucionalidade

De 9 a 13 de maio de 2016, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, irá ministrar no auditório Senador João Bosco, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o curso: Controle de Constitucionalidade – Perspectivas de evolução e análise de precedentes no controle preventivo pelas comissões legislativas, compatível com o Novo Código de Processo Civil (NCPC). A carga horária será de 15h.

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MPT participa da 2ª Semana Regional de Conciliação em Precatórios

O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, por meio dos procuradores do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, Alzira Melo Costa, Jeibson dos Santos Justiniano e Antônio Pereira Nascimento Júnior está participando da 2ª Semana Regional de Conciliação nos Precatórios, que acontece de 25 a 29 de abril. Promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, as audiências estão sendo realizadas no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus.

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