MPT e SEAS somam esforços no combate ao trabalho infantil

Em reunião com a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT-AM/RR), Alzira Melo Costa, na última quarta-feira (25/10), a secretária da assistência social, Auxiliadora Abrantes, demonstrou apoio às capacitações para os conselheiros tutelares do estado do Amazonas, a fim de preparar os profissionais no combate ao trabalho infantil.

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), juntamente com a Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-AM) e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil farão a mobilização nos 62 municípios amazonenses, para que os conselheiros tutelares participem do processo de qualificação previsto para ser lançado em todo o país, no próximo dia 30 de outubro. A estimativa é capacitar 320 conselheiros tutelares do interior e 45 da capital. “A gestão do governador Amazonino Mendes está pautada na interação entre suas secretarias, e o combate ao trabalho infantil é uma das prioridades das políticas de governo. Com o trabalho articulado entre as secretarias conseguiremos avançar na erradicação do trabalho infantil”, salientou a secretária da Seas.

 Capacitação a distância – A proposta do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região consiste em transmitir 20 videoaulas para os conselheiros municipais, através de uma plataforma de mídia digital a ser definida em conjunto com os órgão envolvidos. No curso, serão abordadas situações como os prejuízos do trabalho precoce e os procedimentos adotados nos casos de flagrante da prática.

Para a procuradora regional do trabalho, Alzira Melo Costa, o apoio da Seas e dos demais órgãos da esfera estadual proporcionará uma aproximação maior do MPT junto aos conselhos tutelares. “Devido as distâncias e outras características da região, encontramos dificuldades para desenvolver trabalhos de sensibilização e capacitação para a rede de proteção à criança e adolescente. O apoio do governo do Estado é um marco porque permitirá uma ação simultânea de nivelamento de conhecimentos sobre o enfrentamento do trabalho infantil”.

Após a conclusão do curso, os conselheiros responderão um questionário de avaliação dos conhecimentos. Os participantes terão direito à certificação que deve acontecer no mês de dezembro.

Inscrições abertas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está oferecendo um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil.   O curso será no formato de educação a distância.

As inscrições foram abertas no último dia 20 de outubro, sexta-feira, no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).

O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” tem previsão de iniciar no dia 30 de outubro. 

Serão abordados temas como os prejuízos do trabalho infantil na criança, a rede proteção e como atuar quando for flagrado casos dessa prática. Após assistir as 20 videoaulas, os alunos responderão a um questionário de avaliação para ter direito ao certificado. 

O curso faz parte das ações da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

Texto: informações Ascom da SEAS e PRT11

Foto: SEAS

Arte: MPT

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