Greve cancelada: MPT media acordo para pagamento do 13º salário aos trabalhadores dos transportes
O procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região), Jorsinei Dourado do Nascimento, conduziu, na manhã desta quinta-feira (7/12), na sede da Procuradoria, audiência que definiu o pagamento do 13º salário aos trabalhadores dos transportes coletivos de Manaus para o dia 15 de dezembro.
A audiência contou com a participação do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Carmine Furletti, do Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM), Josenildo de Oliveira e Silva, o Presidente da SMTU, Franclides Corrêa Ribeiro, da Subsecretária do Tesouro do Município de Manaus, no exercício da Secretaria de Finanças do Município de Manaus, Mariza da Rocha Barreto Gentil, dos procuradores do Município de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira e Walter Siqueira Brito, do vereador de Manaus, Jaildo de Oliveira, e o gerente da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, além de outros.
O acordo beneficiará 7.974 trabalhadores do sistema, garantindo-lhes um pagamento total de R$ 12.177.396,49 (doze milhões, cento e setenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos).
O pagamento do 13º salário será feito diretamente pelo Município de Manaus a cada um dos trabalhadores das 9 (nove) empresas de transporte urbano de Manaus (Açaí, Rondônia, integração, Global, Via Verde, São Pedro, expresso Coroado, Veja Manaus e Líder), mediante a utilização de recursos devidos, a cada uma das empresas, por conta do subsídio e do ressarcimento da gratuidade nas eleições de 2012, 2014 e 2016.
Como será feito o pagamento
O pagamento será feito pelo Município de Manaus a partir do dia 15/12/2017, por meio de depósito bancário titularizado pelo trabalhador ou por meio de ordem bancária de pagamento para aqueles que eventualmente não possuam conta corrente. Se, eventualmente, o trabalhador não for receber o valor que lhe é devido perante a agência bancária na data de 15 de dezembro, o referido valor ficará disponível no banco até 30 (trinta) dias após a emissão da ordem de pagamento.
O Banco do Brasil, para melhor atendimento aos trabalhadores, colocará à disposição, no dia 15 de dezembro, 11 (onze) agências para atendimento conforme lista nominal de trabalhador/agência, que será encaminhada no dia de hoje ao SINETRAM e ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, sob pena de os trabalhadores poderem receber seus créditos em qualquer agência bancária do Banco do Brasil em Manaus. Haverá, em cada agência, um caixa exclusivo para o atendimento.
Para o procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, “o acordo entre as partes foi muito importante, pelo fato de garantir, além de parcela trabalhista a cada um dos trabalhadores, o cancelamento da greve no sistema de transporte urbano, evitando transtornos à sociedade amazonense, principalmente durante o período das festividades de final de ano, em que há uma grande movimentação de pessoas no comércio da cidade”, disse o procurador. Ressaltou, ainda, que o pagamento injetará mais de 12 milhões de reais na economia da cidade.