MPT foi palco de discussão das raízes do assédio moral e sexual contra a mulher
O Auditório do MPT do Amazonas recebeu, na tarde de sexta-feira (16/3), a edição especial do Projeto Pauta Feminina, realizado mensalmente pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, ocasião em que mais de 200 pessoas discutiram sobre “Assédio Moral e Sexual: suas consequências na vida da mulher”.
Os debates foram conduzidos pela senadora Vanessa Grazziotin, Procuradora Especial da Mulher do Senado, que destacou ser a mulher vítima do capitalismo, dominado pelo patriarcado. “Infelizmente, nós mulheres não estamos num momento de “lutar por”, mas de “lutar contra”. Não estamos lutando por conquistar, mas para não perder conquistas”, lamentou.
Debates
A procuradora do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima, coordenadora regional da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho), foi a primeira palestrante, e pontuou sua fala a partir da exibição de seis vídeos desenvolvidos pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A série teve como base a cartilha “Assédio Sexual no Trabalho: Perguntas e Respostas”, com o objetivo de conscientizar trabalhadores e empresas que o assédio sexual viola as normas das relações de trabalho e os direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras, sendo, portanto, combatido e investigado pelo MPT.
A procuradora esclareceu sobre pontos relevantes: O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas. O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude. Como prevenir, denunciar e provar. E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua.
O Juiz Ben-Hur Viza, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), idealizador e um dos coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal, inaugurado em 2012, destacou que a raiz do assédio sexual sofrido pela mulher, tanto no trabalho, quanto na rua, está ligada à questão cultural e social. Para fazer mudanças neste sentido foi criado o projeto “Maria da Penha Vai às Escolas”, que trabalha primeiro com as crianças. Ao levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas, objetiva-se trabalhar a formação de uma nova consciência com os jovens, tornando-os cidadão com novos comportamentos e verdadeiros agentes transformadores da realidade. Para ele é preciso quebrar o ciclo vicioso: “ao trabalhar só com o público adulto que enfrenta um problema, a gente corre o perigo de ‘enxugar o gelo’. Quando se prioriza o público que vai se tornar adulto, tem chance maior de mudar a cultura. Dentro de três gerações, a última geração que envelheceu não estará mais repetindo modelos terríveis de nossa sociedade”, argumentou.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-AM, Gláucia Soares, revelou dados estatísticos que impressionaram: “metade dos brasileiros são assediados moralmente (homens 48% e mulheres 52%), ou seja, no assédio moral estamos equiparados. No assédio sexual, pasmem, as mulheres assediadas estão em 80%. Estamos reagindo, desse total, 87% dessas mulheres denunciaram, então não estamos mais nos calando”, frisou.
Presenças
Também debateram o tema e trouxeram relatos importantes: Isis Tavares, presidente da Central de Trabalhadores do Brasil; Laíde Barros, coordenadora Estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM-AM); e Dora Brasil, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM-AM).
Estiveram presentes, a procuradora Regional do Trabalho da PRT11, Ana Lúcia Ribas Saccani, a deputada Alessandra Campello (MDB-AM), a vereadora Vanessa Gonçalves (PROS-AM), do município de Parintins, a ex-vereadora Lúcia Antony, presidente do PCdoB em Manaus, Luciana Verçosa, da Secretaria Municipal da Mulher.
