TRT11 e MPT realizam Ato Público do Movimento Abril Verde no Teatro Amazonas
Evento acontecerá dia 3 de abril na área externa do maior cartão postal do Estado
No próximo dia 3 de Abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e demais parceiros realizarão Ato Público de lançamento do Movimento Abril Verde. O local escolhido para o Ato foi o Teatro Amazonas, um dos mais importantes teatros do Brasil e o principal cartão postal da cidade de Manaus.
Previsto para iniciar às 18h, o Ato Público do dia 3 será a primeira de várias ações previstas para acontecerem ao longo do mês de Abril, voltada para a conscientização e para a prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. Ao final do Ato Público, o Teatro Amazonas será iluminado de verde, permanecendo assim ao logo de todo o mês.
Números chamam atenção
O Abril Verde surgiu nos Estados Unidos em 1969 e vem sendo difundido no Brasil e em várias partes do mundo. O movimento visa promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. Em 2017, o Estado do Amazonas registrou 8.773 acidentes de trabalho, ocasionando uma despesa de mais de R$ 24 milhões em afastamentos previdenciários.
Desde 2012, o Brasil já registrou mais de 4 milhões de comunicações de acidente de trabalho. Em 2017, em todo o país, foram 450.614 mil acidentes com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas, e 98.791 acidentes sem CAT, perfazendo um total de 549.405. No Amazonas, foram 6.670 acidentes com CAT emitidas e 2.103 sem CAT. Os setores econômicos no Amazonas com maior incidência de comunicações de acidentes são os fabricantes de aparelhos de reprodução de áudio e vídeo, fabricantes de motocicletas, transporte rodoviário coletivo e construção civil.
Atuação do MPT – Nos últimos dois anos, 5230 denúncias de acidentes de trabalho chegaram ao conhecimento do MPT. Em 2017, o tema motivou o ajuizamento de 253 ações e a assinatura de 654 termos de ajustamento de conduta (TAC). Em 2018, foram 234 ações e 765 TACs.
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Parceiros do movimento
Diversos órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho se comprometeram a apoiar o Movimento Abril Verde, iluminando de verde os prédios das instituições e realizando ações internas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Além do TRT11, do MPT e do TJAM, estarão presentes no Ato Público do dia 3 de abril representantes da Procuradoria da República no Amazonas, da Câmara Municipal de Manaus, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Secretaria de Estado da Cultura, da Assembleia Legislativa do Amazonas, da Secretaria Municipal do Trabalho, do Sindicato dos Trabalhadores da Industria da Construção Civil, Sindicato da Construção Civil, Federação das Indústrias do Amazonas, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Engenharia, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, Manaustrans e Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador.
O TRT11 realizará também Atos Públicos em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas. No dia 28 de abril, em Manaus, ocorrerá uma caminhada na Ponta Negra, com a realização de atividades ligadas a saúde e bem-estar, com o intuito de chamar a atenção da sociedade sobre o tema.
Ato Público do Movimento Abril Verde
Data: 3 de abril
Horário: 18h
Local: área externa do Teatro Amazonas
Fonte: Ascom TRT11