MPT detecta riscos à saúde e segurança de trabalhadores em hospitais públicos de Manaus

Nos dias 21 a 22/05, o MPT inspecionou os hospitais HPS 28 de agosto, HPS João Lúcio e HPS da criança da Zona Leste e realizou, na quinta-feira (23/5) audiência pública com a presença de representantes de órgãos públicos e empresas relacionados à saúde.

A inspeção, acompanhada pelos procuradores do Trabalho, Carolina Vieira Mercante e Marcius Cruz da Ponte Souza, faz parte do Projeto Saúde na Saúde da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - CONAP do Ministério Público do Trabalho, tendo como atuação estratégica a observância das normas de saúde e segurança nas unidades de saúde geridas pela Administração Pública, de forma a diminuir sensivelmente o número de acidentes de trabalho sofridos pelos profissionais. A Administração Pública, enquanto tomadora de serviços, não se exime da obrigação de observar as normas de saúde e segurança a todos os trabalhadores que lhe prestem serviços, incluindo os servidores estatutários.

Além do MPT, participaram das inspeções: o COREN, a FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, o CEREST ESTADUAL, o CEREST REGIONAL MANAUS, o CREA/AM, a SRTb, o CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA e a VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Na audiência coletiva realizada no dia 23/05(quinta-feira), os analistas periciais do MPT, Israel Barbosa e Luis Luz, relataram a inexistência de SESMT e documentos obrigatórios para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, sobretudo nos setores de radiologia; não apresentação de AVCB pelas unidades de saúde visitadas; inadequadas condições de armazenamento do lixo infectante e lixo comum; falta de equipamentos de proteção individual e de treinamento adequado dos trabalhadores em matéria de saúde e segurança do trabalho.

Já o diretor do CEREST regional de Manaus Paulo José Silva da Fonseca salientou que os profissionais da área de saúde de Manaus estão submetidos a situação de estresse decorrentes do ritmo de atividade intensa, sobrecarga de trabalho, assédio moral e atraso de 2 a 5 meses de salários, havendo diversos relatos de doenças entre os profissionais.

Segundo o Subgerente de Serviços da José Carlos Guarlott é crítica a situação encontrada quanto ao manejo e armazenamento de resíduos sólidos, chamando atenção, ainda, para a situação do elevado calor em diversos setores das unidades de saúde, especialmente nas lavanderias e cozinhas.

A Chefe Setor de Segurança e Saúde no TrabalhoSimone Santana Belchior informou que se encontra em planejamento uma ação da SRTb, a partir de junho, abrangendo todas as unidades de saúde pública em Manaus e as empresas prestadoras de serviços.

O relatório circunstanciado das questões observadas durante as inspeções serão encaminhados, nos próximos dias, à SUSAM para que se manifeste sobre as irregularidades detectadas, apresentando documentos que comprovem a regularização da conduta, sob pena de o MPT ingressar com as medidas judiciais cabíveis.