MPT participa de inauguração da nova sede da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA)

Com a nova estrutura física, a DPCA passa a atender crianças e adolescentes vítimas de violências físicas e sexuais com mais dignidade.

A procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa participou, na tarde desta terça-feira (13/8), da inauguração da nova sede da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Amazonas, passando a fazer parte do complexo de segurança localizado no conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.

A nova sede da DPCA é a realização de esforço e antigo sonho da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, composta por secretarias de Estado do Amazonas, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual de Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Organizações da Sociedade Civil ligadas a causa da criança e do adolescente.

Dignidade e segurança

A DEPCA, instituída com a competência de fiscalizar, investigar e instaurar inquérito e procedimentos policiais nos casos de abuso e exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes, agora com instalações físicas adequadas, tem melhores condições de cumprir suas estratégias de punição e repressão aos autores desses delitos.

O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, acompanha de perto os trabalhos da DPCA, em especial o que diz respeito à responsabilização penal dos exploradores sexuais de crianças e adolescentes, uma vez que é uma das piores formas do trabalho infantil, conforme parâmetro da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Para a procuradora do Trabalho, Alzira Costa,” a responsabilização penal dos exploradores sexuais de crianças e adolescentes é uma importante etapa para restaurarmos a dignidade dessas jovens vítimas, mas para que isso ocorra é imprescindível que a Delegacia Especializada tenha estrutura física adequada, pessoal capacitado e treinado para atendimento específico e diferenciado de crianças e adolescentes. É uma forma de minimizar as agruras que é o processo penal para as vítimas de crimes contra a dignidade sexual”, destacou.