Coronavírus: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 06/2020 – PGT/CONALIS
Sobre diálogo social, negociação coletiva e adoção de medidas de proteção ao emprego e ocupação diante da pandemia da doença infecciosa covid-19
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), reforça a necessidade de observância da presente Nota Técnica Conjunta para se garantir um amplo diálogo social e, por consequência, efetiva JUSTIÇA SOCIAL, no que se refere às medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito das relações de trabalho em razão da pandemia da doença infecciosa COVID-19.