Crise Yanomami e migração venezuelana: MPT participa de seminário “A visão das entidades na questão Yanomani

O seminário integra a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) que aconteceu em Manaus no período de 23 a 25/2023. Participaram do evento presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil.

A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edelamare Barbosa Melo, e a procuradora-Chefe da PRT11, Alzira Melo Costa, foram palestrantes no segundo dia do evento (24/8). Após a abertura dos trabalhos pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do TRT11, das palavras da presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do TRT-9 (PR), e do representante dos povos originários, Ismael Munduruku, cacique do Parque das Tribos, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Alzira Melo Costa, palestrou sobre o Projeto “Mujeres Fuertes”, desenvolvido em Manaus e em Boa Vista sob a coordenação da Organização da sociedade Civil (OSC) Hermanitos. O projeto foi viabilizado com recursos oriundos de reversão trabalhista do MPT. Tem apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), TRT da 11º Região e Operação Acolhida, do Exército.

A procuradora do MPT Alzira Costa explicou que o projeto é resultado de uma pesquisa do Hermanitos que apontou um grande índice de mulheres venezuelanas, que são mães, solteiras e responsáveis pelas despesas da família. “O ‘Mujeres Fuertes’ promove uma série de ações para fortalecer migrantes e refugiadas venezuelanas, com atividades de empoderamento, capacitação, acompanhamento psicossocial e incentivo às iniciativas empreendedoras na área gastronômica. Após as cinco edições já realizadas em Manaus e em Boa Vista, este projeto impactou diretamente 250 mulheres, com ações de empoderamento socioeconômico. Ele também beneficiou 414 crianças e 767 pessoas de forma indireta. O projeto foi criado por uma mulher forte, que apóia outras mulheres a serem fortes também”, ressaltou.

Trabalho digno e a atuação do MPT

A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edelamare Barbosa Melo, que atende também pelo nome indígena Fitzianká, da etnia Pankararo Payayá, palestrou sobre “A Contribuição do MPT para a questão Yanomami”. Ela fez um relato de como o processo de genocídio (extermínio físico) e etnocídio (extermínio cultural) vem se perpetuando desde que começaram as ações de evangelização, primeiramente com os católicos e depois com os evangélicos. “Do outro lado tivemos essas invasões do garimpo”, destacou alertando sobre os impactos naquela região. “O genocídio não é de um dia para outro e não se pratica de um ato só”, disse.

Edelamare Fitzianká defendeu mudanças nos paradigmas sobre trabalho digno, trabalho análogo a escravidão e propriedade. “No conceito liberal de trabalho: vai ser considerado trabalho digno aquela venda da energia do trabalhador para o lucro de outra pessoa por uma remuneração. Mas trabalho é só isso? Quando eu estou na minha comunidade lutando pela sua sobrevivência eu estou trabalhando, mas não é só pra mim é para todos enquanto coletivo. Será que esse trabalho na minha comunidade não pode entrar dentro do trabalho digno? É claro que também é trabalho digno!”, enfatizou.

Sobre a atuação do MPT ela repassou a apuração feita pelo órgão durante o episódio das invasões do garimpo na reserva Yanomami em Roraima. O órgão recebeu e formalizou denúncias sobre a atuação de empresas financiando o garimpo ilegal, contaminando toda a rede que deveria atender aos Yanomamis. “Teve unidades de saúde que negaram medicamentos aos indígenas para vender a preço de ouro para garimpeiros. Teve casos de aeronaves do serviço público que deveria atender aos indígenas e foram usadas pelo garimpo”, revelou.

“Por Uma Educação Indígena Plural: Desafios e Possiblidades das Instituições de Ensino no Amazonas” foi o tema da palestra da professora Maria Francisca Morais de Lima, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). A palestra se ateve ao trabalho de educação específica para os povos indígenas, com destaque para a região de São Gabriel da Cachoeira, considerado o campus mais indígena do Brasil. “Atuamos com educação que permita aos indígenas fazer o melhor aproveitamento dos recursos que possuem na sua terra”, afirmou.

Aula Magna e entrega de Moedas

“A Logística das Forças Armadas na Ajuda aos Yanomami” foi o tema da aula magna do comandante do Comando Militar da Amazônia, general de quatro estrelas do Exército, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves. Ele falou sobre o aparato militar na operação de atendimento aos Yanomami, feito em parceira com diversos órgãos e instituições e que tem conseguido levar donativos e atendimento de saúde para a região. “Levamos 1,2 mil homens e mulheres em parcerias com quase todas as agências: Ibama, Polícia Federal, Sesai, Funai, Polícia Militar, Força de Segurança Nacional, ou seja, é um conjunto de órgãos que dão as mãos para prestar assistência ao povo indígena”, declarou.

Fonte: Ascom/TRT11

Fotos: Roumen Koynov