Grupos móveis da CONATPA atingem cerca de 38 mil trabalhadores no país
Somente no primeiro semestre de 2011, portos, estaleiros, embarcações e plataformas de petróleo de 12 estados brasileiros foram contemplados com as fiscalizações do MPT
Brasília (DF) - O balanço dos grupos móveis realizados pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA do Ministério Público do Trabalho (MPT), no primeiro semestre de 2011, revelou que o número de trabalhadores alcançados com as operações foi em torno de 38 mil. Dos 96 procedimentos formados, 51 resultaram em termos de ajustamento de conduta (TAC).
De acordo com o coordenador da Conatpa e procurador do Trabalho, Cláudio Cordeiro Queroga Gadelha, neste ano foi possível chegar a locais jamais visitados. Segundo ele, os procuradores puderam notar que existe um desconhecimento total dos trabalhadores sobre seus direitos. "O MPT, além de exigir a tomada de compromisso dos empregadores, realizou um trabalho de mudança de cultura sobre essa falta de conhecimento dos direitos", afirmou o procurador.
Além dessas medidas, vários estaleiros dentro do Projeto de Renovação da Indústria Naval foram inspecionados. Na ação, verificaram-se más condições de trabalho nas plataformas de petróleo na Petrobrás, em Aracaju. O coordenador alega ainda que a presença dos procuradores foi fundamental para o sucesso da operação. No entanto, ainda existem outras metas a serem atingidas. "Nós temos uma clara necessidade de firmar uma parceria mais consolidada com o Ministério do Trabalho e Emprego para os fins das forças tarefas", declarou.
No próximo semestre, a Conatpa vai realizar audiências públicas em várias cidades e estados estratégicos para esclarecer os direitos dos trabalhadores aquaviários, inclusive os pescadores. Nessas ocasiões, serão distribuídas cartilhas do trabalhador aquaviário, produzidas pela coordenadoria. No cronograma de operações do segundo semestre de 2011, existem 14 operações agendadas de agosto até dezembro. Além dessas, outras cinco ações, em plataformas de petróleo de vários estados, estão programadas.
No primeiro semestre de 2011, os estados de Pernambuco, São Paulo, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas, Mato Grosso, Espírito Santo, Santa Catarina, Amapá, Sergipe e Paraná foram contemplados com as operações dos grupos móveis da Conatpa.
Brasília (DF) - O balanço dos grupos móveis realizados pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA do Ministério Público do Trabalho (MPT), no primeiro semestre de 2011, revelou que o número de trabalhadores alcançados com as operações foi em torno de 38 mil. Dos 96 procedimentos formados, 51 resultaram em termos de ajustamento de conduta (TAC).
De acordo com o coordenador da Conatpa e procurador do Trabalho, Cláudio Cordeiro Queroga Gadelha, neste ano foi possível chegar a locais jamais visitados. Segundo ele, os procuradores puderam notar que existe um desconhecimento total dos trabalhadores sobre seus direitos. "O MPT, além de exigir a tomada de compromisso dos empregadores, realizou um trabalho de mudança de cultura sobre essa falta de conhecimento dos direitos", afirmou o procurador.
Além dessas medidas, vários estaleiros dentro do Projeto de Renovação da Indústria Naval foram inspecionados. Na ação, verificaram-se más condições de trabalho nas plataformas de petróleo na Petrobrás, em Aracaju. O coordenador alega ainda que a presença dos procuradores foi fundamental para o sucesso da operação. No entanto, ainda existem outras metas a serem atingidas. "Nós temos uma clara necessidade de firmar uma parceria mais consolidada com o Ministério do Trabalho e Emprego para os fins das forças tarefas", declarou.
No próximo semestre, a Conatpa vai realizar audiências públicas em várias cidades e estados estratégicos para esclarecer os direitos dos trabalhadores aquaviários, inclusive os pescadores. Nessas ocasiões, serão distribuídas cartilhas do trabalhador aquaviário, produzidas pela coordenadoria. No cronograma de operações do segundo semestre de 2011, existem 14 operações agendadas de agosto até dezembro. Além dessas, outras cinco ações, em plataformas de petróleo de vários estados, estão programadas.
No primeiro semestre de 2011, os estados de Pernambuco, São Paulo, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas, Mato Grosso, Espírito Santo, Santa Catarina, Amapá, Sergipe e Paraná foram contemplados com as operações dos grupos móveis da Conatpa.