MPT realiza reunião para definir membros que integrarão junta governativa Sindisaúde/AM

Na última sexta-feira, 24, foi realizada no Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), uma audiência com os possíveis membros que integrarão a junta governativa do Sindicato dos Trabalhadores da Área de Saúde no Amazonas (Sindisaúde/AM).

A implantação da junta governativa foi determinada, em sentença, pela juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, em ação anulatória proposta pelo enfermeiro, Eliezer Alves de Oliveira, contra o Sindisaúde/AM, após a suspeita de irregularidades na última eleição para dirigentes, realizada em maio de 2012.

Na reunião, o procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, expôs os requisitos, impostos pela decisão judicial, para a implantação da junta governativa, a todos os presentes, já que os mesmos serão, ainda que temporariamente, os responsáveis pela gestão do sindicato e pela organização do novo processo eleitoral. O Procurador solicitou, ainda, que os indicados  apresentassem os documentos necessários à comprovação dos requisitos judiciais para poderem integrar a junta governativa.

Apesar de terem sido convocados pelo MPT, os representantes da atual diretoria, que está sendo impugnada por meio da ação judicial, não compareceram.

Para o enfermeiro Eliezer Alves de Oliveira, autor da ação, a implantação da junta é um grande avanço para os interesses da classe. “O sindicato não vem nos representando com dignidade e respeito. Ele representa o gestor e não os trabalhadores”, indignou-se.

Dourado lembrou, durante a reunião, que o papel do MPT é garantir o exercício de votar e ser votado por todos aqueles que fazem parte da categoria dos profissionais de saúde do Estado do Amazonas. “É preciso também garantir a transparência e a moralidade dos pleitos eleitorais nos sindicatos”, ressaltou o procurador.

Entenda o caso

No dia 25 de maio de 2012, foi realizada a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Área de Saúde Amazonas. Porém, considerando as eleições fraudulentas, o enfermeiro e associado Eliezer Alves de Oliveira, ajuizou uma ação anulatória para destituir a diretoria eleita.

Ao tomar conhecimento do referido processo judicial e como já havia investigação sobre o assunto no MPT, o Procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, solicitou a intervenção do órgão ministerial como parte no processo, o que foi deferido pelo Juízo, como também apresentou manifestação e prova, com vistas a demonstrar as irregularidades ocorridas durante as eleições de maio de 2012 e, consequentemente,  solicitar do Judiciário a nulidade do pleito, como forma de garantir o direito de trabalhadores e associados de participarem de um processo eleitoral regular e transparente.

Após analisar o caso, a juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, ressaltando os argumentos apresentados pelo MPT, proferiu, em 04 de abril deste ano, sentença, por meio da qual determinou a realização de novas eleições no Sindisaúde, a ser organizada por uma junta governativa, composta por dez pessoas, a serem indicadas pelo MPT e confirmadas pela Juíza do caso.