MPT solicita interdição judicial do galpão do Garantido
Cerca de 130 trabalhadores estão expostos ao risco de acidentes
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, solicitou judicialmente a interdição total do galpão da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, em Parintins (a 370 km de Manaus), em razão do iminente risco à vida dos trabalhadores que exercem atividades de confecção de estruturas metálicas e de isopor, fantasias e demais elementos da parte de encenação tribal para o Festival Folclórico.
Uma inspeção foi realizada no galpão do Garantido nesta terça-feira, 03, por equipe composta pela procuradora do Trabalho, juntamente com a analista pericial engenheira em segurança do trabalho do MPT, Léa Laranjeira, e a Assessora Jurídica Flamínia Tomaz. No local, foi observada a conduta irregular da agremiação, expondo cerca de 130 trabalhadores, entre artesãos, soldadores, pintores e administrativos, ao grave risco de acidentes. E até mesmo os moradores que vivem próximo ao galpão.
Foram constatadas, entre outras irregularidades, que os condutores do quadro principal de alimentação da subestação aérea (transformador de energia elétrica) encontram-se em contato direto com a água; no interior do galpão haviam máquinas de solda e máquinas tipo serra elétrica que estavam em funcionamento e manuseadas por trabalhadores também em contato direto com água; a rota de fuga estava obstruída e o projeto de proteção contra incêndio não foi implantado.
Diante desse contexto, a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito ajuizou uma ação cautelar preparatória inominada, com o pedido liminar de interdição judicial imediata do galpão. Também está sendo solicitado que a associação adote todas as medidas capazes de garantir um ambiente de trabalho seguro a seus empregados e demais trabalhadores, especialmente no que se refere as medidas de prevenção de incêndios de acordo com a Norma Regulamentadora 23 (trata da proteção contra incêndios) e, também, a construção, montagem, operação, reforma, ampliação, reparação ou inspeção das instalações elétricas conforme a Norma Regulamentadora 10 (trata de instalações e serviços em eletricidade).
Caso seja verificado o descumprimento das obrigações será cobrada multa de cinco mil reais por item e por dia irregular. A decisão da Justiça do Trabalho está sendo aguardada.
Saiba mais
Em fiscalização realizada no último dia 16 de maio, o MPT já havia constatado diversas irregularidades no galpão do Garantido, como a área totalmente obstruída por restos de alegorias e ferragens retorcidas e enferrujadas; ambiente sujo, com restos de materiais e lixo; não havia rota de fuga; as instalações elétricas estavam irregulares e haviam trabalhadores utilizando solda em locais molhados, inclusive com a fiação dentro de poças de água.
Na ocasião, a Procuradora do Trabalho determinou que fossem retirados os trabalhadores dos locais alagados em razão da exposição ao risco de choque elétrico durante o trabalho com solda. Determinou, ainda, que as rotas de fuga fossem desobstruídas imediatamente. Porém, após a referida ação fiscal, Fabíola Salmito recebeu ligações de trabalhadores da associação relatando a situação de calamidade nos galpões da mesma, agravada em face das chuvas na região. Motivo pelo qual foi realizada a nova fiscalização no local, onde foi verificado o reiterado descumprimento de normas que garantem a saúde e segurança dos trabalhadores.