PRT 11/AM promove Seminário e Encontro de Operadores de Direito

Dia 26 de agosto foi realizado o IV Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM e o VI Encontro de Operadores de Direito do Trabalho, evento que teve por tema a "Inclusão Social", registrando mais de 1.400 inscritos.

 

Dentre as atividades, destaque-se a assinatura de convênio para prestação de assistência Judiciária gratuita a imigrantes, celebrado entre o FCODAM, representado por sua Coordenadora a Dra. Valdirene Silva de Assis, Procuradora do Trabalho, e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, representada por sua Reitora a Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas.

 

Houve o lançamento da Cartilha "Brincar, estudar, viver....Trabalhar, só quando crescer, de combate ao trabalho infantial, promovido pela Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA/MPT, Dra. Mariane Josviak, o Procurador-chefe da PRT 11ª Região, Dr. Audaliphal Hildebrabrando da Silva, a Auditora Fiscal Dra. Creuza Barbosa e o Procurador do Trabalho da PMT/Boa Vista-RR, Dr. Eduardo Maia Tenório da Cunha.

 

O evento contou, também, com a presença do Procurador Regional do Trabalho da 8ª Região e Coordenador Nacional da COORDIGUALDADE/MPT, Dr. José Cláudio Monteiro Brito, que proferiu a palestra "A Tutela dos Direitos dos Trabalhadores das Áreas da Saúde e Educação Indígena", mesa presidida pela Sub-procuradora Geral do Trabalho, Dra. Guiomar Reicha Gomes.

 

O Procurador do Trabalho da 10ª Região e Coordenador Nacional da CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Dr. Sebastião Vieira Caixeta, apresentou a palestra "Trabalho Escravo e Populações Indígenas". O Sub-procurador Geral do Trabalho, Dr. Rogério Rodriguez Fernandez presidiu essa mesa de trabalhos.

 

Ao final, a Dra. Valdirene Silva de Assis apresentou registros de Audiência Pública realizada na Comunidade Quilombola do Tambor, Parque Nacional do Jaú - Novo Airão/AM.

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