Reunião no MPT garante melhores condições de trabalho aos rodoviários da Global Transportes
A procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região), Alzira Melo Costa, coordenou na tarde desta quarta-feira, 16, a reunião que discutiu as reivindicações dos trabalhadores da empresa de transporte público Global, cujas atividades foram paralisadas na última terça-feira. Durante a audiência, foram definidas medidas a serem tomadas pela empresa para garantir melhores condições de trabalho aos empregados.
Com duração de aproximadamente cinco horas, a reunião contou com a participação de uma comissão composta de nove trabalhadores da Global, bem como os representantes da diretoria da empresa, além de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM), da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Segundo a comissão de trabalhadores, o registro da jornada dos funcionários reserva era realizado quando os mesmos iniciavam o serviço e não a partir do momento em que estavam de prontidão e, ainda, caso o trabalhador não precisasse realizar o serviço até determinado horário, não havia pagamento do ticket refeição ou vale lanche. A direção da empresa Global se comprometeu que a partir da próxima segunda-feira, 21, os referidos trabalhadores terão o registro de jornada realizado a partir do momento de sua entrada, bem como será pago o valor do ticket refeição.
Também ficou acordado que até a próxima segunda-feira, todos os administradores de linha e chefes de tráfego serão comunicados sobre a determinação de efetuar o recolhimento dos carros que apresentarem defeito, sem que haja qualquer tipo de penalização para os cobradores e motoristas dos carros defeituosos, devendo os trabalhadores cumprirem o restante de sua jornada de trabalho.
O diretor da empresa Global se comprometeu, ainda, em instalar, no prazo de 30 dias, nos ônibus articulados, película de “insulfilme” para proteger os trabalhadores dos raios solares.
A procuradora do Trabalho requisitou da empresa que apresente até a manhã desta quinta-feira, 17, os comprovantes de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Manaus referentes ao período de setembro de 2013 até julho de 2014, para que os documentos sejam analisados.
Também será analisado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) referente ao ano de 2014 da Global com objetivo de verificar se os funcionários da manutenção possuem o direito de receberem o pagamento do adicional de insalubridade. Uma nova audiência será designada para que sejam propostas soluções aos itens que não puderam ser discutidos, de modo a assegurar os direitos dos trabalhadores.
"São pequenas as medidas que foram definidas hoje, mas ainda assim muito significativas para os trabalhadores que vêm convivendo com essa situação há anos", avaliou Alzira Costa.