MPT recebe denúncias de professores da ESBAM por atraso de pagamentos

Entre os valores devidos estão três meses e meio de salários atrasados, férias e o valor integral do 13º salário

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª região) recebeu na tarde desta segunda-feira, 15, na sede do órgão ministerial, um grupo de professores da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM) que denunciou o grande volume de débitos trabalhistas da instituição de ensino com a categoria.

Segundo os denunciantes, a ESBAM ainda não efetuou o pagamento dos salários dos meses de setembro, outubro, novembro e da primeira quinzena de dezembro de 2014, além do 13º salário integral deste ano, recebimento das férias que iniciam no dia 20 de dezembro, bem como valores referentes à aplicação das provas substitutivas e planos de estudo.

Também foi informado ao MPT que um Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária já foi publicado em jornal de grande circulação na última sexta-feira, 12, intimando os professores para que, no dia 16 de dezembro, optem pela deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do dia 20 de dezembro, enquanto não houver o recolhimento integral de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tendo em vista as informações apresentadas, foi designada uma audiência para a próxima sexta-feira, 19, às 08h30, com o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano. A ESBAM será notificada a prestar esclarecimentos acerca das reivindicações dos professores. Na audiência, o MPT também estará aberto para ouvir os professores e servidores da instituição com o intuito de encontrar a melhor solução para a resolução da questão.