Procurador do Trabalho lança livro sobre trabalhadores informais

A obra é resultante da dissertação de mestrado do autor e visa debater as possíveis formas de estruturação dessa classe de trabalhadores

Uma discussão sobre o conceito e as principais maneiras de ação dos trabalhadores informais. Essa é a proposta do livro “Formas de organização dos trabalhadores informais”, que será lançado, pelo procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil, no dia 11 de fevereiro, às 19h, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD-UFAM).

Lançada pela Editora LTr, a obra é uma adaptação da dissertação de mestrado defendida pelo procurador, em 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com Renan Kalil, o livro é direcionado aos estudantes de direito, advogados, juízes, procuradores e desembargadores que se interessam ou estejam ligados ao direito do trabalho. “A obra é interdisciplinar e possui referências na sociologia e na economia do trabalho. Deste modo, pode interessar também, os sociólogos e economistas que estudam essa área”, acrescentou o procurador.

O livro aborda, sobretudo, os desafios encontrados para a organização dos trabalhadores informais. A partir deste problema, o procurador busca discutir, por meio de investigações e pesquisas de campo, alternativas de viabilizar o ordenamento dessa classe laboral. “O trabalho analisou as possibilidades de organização por meio dos sindicatos, cooperativas e associações, bem como a partir da ação conjunta dessas entidades e por meio de organizações transversais. Foram realizadas entrevistas com dirigentes de entidades que representam os informais para enriquecer o estudo desenvolvido”, relatou Kalil.

A seguir, confira trechos da entrevista cedida pelo procurador.

- Qual a proposta do livro?

O principal debate jurídico colocado neste estudo é a análise das possibilidades de organização e atuação coletivas dos informais e o papel que o ordenamento jurídico exerce na viabilização da constituição de entidades que promovam, coletivamente, os interesses desses trabalhadores.

- Quais os principais desafios para a organização dos trabalhadores informais?

Os principais desafios são: (i) as adversidades para promover o espírito de cooperação e ação coletiva entre os informais; (ii) o financiamento das organizações associativas; (iii) a criação de canais internos nas entidades que possibilitem a integração e a participação dos membros nos processos de tomada de decisão e de execução de atividades; (iv) a ausência de experiência organizativa prévia dos trabalhadores; (v) a dificuldade em identificar as principais demandas de seus membros, de forma a serem capazes de oferecer benefícios que os interesses; (vi) os problemas em se colocar perante as autoridades públicas como pontos de referência, com o objetivo de participar ativamente dos debates sobre políticas públicas e execução de projetos voltados para esses trabalhadores; (vii) a relação dúbia existente com as autoridades públicas; (viii) a legislação brasileira, que cria obstáculos formais para que os trabalhadores informais tenham condições de se organizar conforme as suas conveniências e necessidades.

- De acordo com o estudo realizado, quais as possibilidades para o ordenamento desses trabalhadores?

Trata-se de problema intrincado, que não se encerra no estudo legal-formal, jurisprudencial e doutrinário do sindicato, da cooperativa e da associação – até porque o setor e a economia informal não são conceitos jurídicos estritos. Foi realizada uma investigação sobre a adequação dessas entidades em relação às demandas dos informais e também a possibilidades desses trabalhadores preencherem as condições para criarem as mencionadas organizações associativas, mediante um estudo interdisciplinar. Ao inserirmos nas discussões jurídicas elementos de outras disciplinas, pretende-se contribuir para a construção de um debate com lastro na realidade, levando em consideração questões do cotidiano desses trabalhadores, e não limitado à mera reprodução de enunciados normativos.

Sobre o autor

Renan Bernardi Kalil é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2012, como procurador do Trabalho, onde iniciou a carreira na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, permanecendo por seis meses. Em seguida, foi transferido para Manaus e atuou na sede da PRT 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima. Desde outubro de 2014 atua na Procuradoria do Trabalho em Mato Grosso (PRT 23ª Região). É Professor Universitário.