MPT destaca ações preventivas do órgão na preparação do Festival Folclórico de Parintins

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, esteve presente na reunião que antecedeu o 50º Festival Folclórico do Parintins, realizada na última sexta-feira, 26, no bumbódromo da cidade. O encontro foi coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado e contou com a participação de representantes de todos os órgãos envolvidos na preparação da festa. 

Na ocasião, a procuradora ressaltou a atividade desenvolvida previamente pelo Ministério Público do Trabalho durante os meses anteriores ao Festival com o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores, desde o oferecimento de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável ao pagamento justo e adequado de salários.

“A nossa preocupação sempre foi com as pessoas que realmente fazem com que essa festa aconteça, os trabalhadores. Portanto, ao longo de toda a preparação para este Festival, o MPT procedeu fiscalizações nos galpões. Em momento nenhum a nossa intenção foi prejudicar o Festival. Pelo contrário, foi assegurar que ele acontecesse de maneira apropriada, sem que restasse aos trabalhadores qualquer ônus por conta da festa”, ponderou Fabíola. 

Para a festa deste ano, os bumbás Garantido e Caprichoso, até o momento, não tiveram qualquer percentual de patrocínio retido pelo Ministério Público do Trabalho com base na cláusula social que prevê o repasse dos valores de patrocínio mediante aprovação do MPT, tendo em vista o cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados perante o órgão ministerial. O 50º Festival Folclórico do Parintins aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2015.