MPT participa de abertura do “Dia D” para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O evento, que ocorre na SRTE, possui programação ao longo de todo o dia voltada para o público específico
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, chefe substituta do órgão ministerial e coordenadora no Amazonas da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), participou na manhã desta sexta-feira, 25, da solenidade de abertura do evento nacional intitulado “Dia D”, realizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM).
O objetivo do “Dia D” é promover a inclusão das pessoas com deficiência (PcD’s) no mercado formal de trabalho, em um dia de atendimento exclusivo para esse público. Também estiveram presentes na abertura representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e empresas parceiras.
Durante o discurso de boas-vindas aos participantes, a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito ressaltou a importância de a empresa não somente oferecer vagas e contratar as pessoas com deficiência, mas também de garantir a efetiva inclusão desses trabalhadores. “O que o Ministério Público do Trabalho deseja não é apenas a inclusão, mas a permanência da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Não é simplesmente o cumprimento da Lei e de uma cota, sem garantir às pessoas um ambiente de trabalho adequado, sem discriminações e sem exclusões”, disse.
A procuradora também acrescentou a disponibilidade do órgão ministerial em investigar possíveis condutas irregulares de empresas com relação ao tema. “Na hipótese de as pessoas com deficiência que forem contratadas se sentirem discriminadas e excluídas, seja pela própria empresa, seja no ambiente de trabalho, na acessibilidade ou por meio de assédio moral, por exemplo, o MPT está de portas abertas para colher qualquer denúncia nesse sentido e apurar a conduta dos empregadores que simplesmente oferecem as vagas, mas não garantem a efetiva inclusão do empregado e a dignificação dessas pessoas enquanto seres humanos”, finalizou.
Após encerrada a abertura, deu-se início a extensa programação que se estenderá até às 17h desta sexta-feira. Entre as atividades destacam-se o atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encaminhando os PCD’s às vagas de emprego disponíveis. Também estarão sendo emitidas Carteiras de Trabalho aos que não possuem e sendo realizados cadastramentos em instituições de aprendizagem.
Outro destaque da programação serão as palestras que serão ministradas pelos Auditores Fiscais do Trabalho, Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de sanar dúvidas e motivar as pessoas quanto às possibilidades existentes no mercado de trabalho.