Corregedoria Nacional do Ministério Público reúne-se com membros do MPT/PRT11

Dando início aos trabalhos de correição-geral no Estado do Amazonas, a equipe, formada por Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, (CNMP), realizou reunião com os membros do MPT/PRT11, na manhã desta segunda-feira (4/12), logo após a abertura solene das atividades, sob a coordenação do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira e do Conselheiro e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta.

Na sede da PRT11, foram recebidos pelo procurador-Chefe, Jorsinei Dourado do Nascimento, ocasião em que externou a atuação efetiva dos procuradores no Estado do Amazonas, destacando a aceitação positiva da sociedade, feedback das ações, sejam no combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e à defesa do meio ambiente de trabalho. Destacou ainda a dificuldade de atuação em todo o Estado, por causa das limitações orçamentárias e barreiras logísticas, provocados por sua grande extensão territorial.

Quanto ao aspecto orçamentário, o corregedor Orlando Rochadel Moreira declarou estar sensibilizado, recomendando aos conselheiros um olhar diferenciado ao Amazonas, levando em consideração o seu tamanho e as dificuldades de acesso.

O Conselheiro Sebastião Caixeta enfatizou que há o consenso de uma Correição mais humanizada e que o CNMP não deve ser um órgão para ser temido e que há uma percepção de que todos estão trabalhando para o engrandecimento do Ministério Público, com disposição para o diálogo e principalmente a sua valorização. Para a equipe, o Ministério Público tem muitas prerrogativas e também muitas responsabilidades e o conselho está cioso disto.

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Evento de abertura da correição-geral no Estado do Amazonas destaca missão do Ministério Público

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (4/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a cerimônia de abertura da correição-geral no Estado do Amazonas, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, sob a coordenação do novo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, que destacou, em seu discurso, ser o Ministério Público uma das poucas instituições que tem o privilégio de saber exatamente para que foi criada.

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Garantido e Caprichoso buscam acordo com MPT em Parintins, garantindo pagar débitos trabalhistas

O ministério Público do Trabalho (MPT), durante audiência judicial na Vara do Trabalho de Parintins, nesta quinta-feira (30/11), buscou acordo com as Associações dos Bois Garantido e Caprichoso, mostrando interesse das agremiações em pagar débitos passivos na esfera trabalhista de processos já judicializados.

Participaram da audiência a procuradora do Trabalho do MPT/PRT11, Fabíola Bessa Salmito de Lima, o juiz do Trabalho Sílvio da Silva Neto, o presidente do Boi Garantido Fabio Cardoso, o presidente do Boi Caprichoso Babá Tupinambá e seu diretor financeiro Adelino Aguiar.

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Livro “Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil” é lançado com apoio do MPT

O Ministério Público do Trabalho está realizando em todo o Brasil o lançamento do livro “Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil”, organizado por Vitor Filgueiras, é fruto de um trabalho coletivo envolvendo professores, juízes, auditores, procuradores e pesquisadores.

O livro aborda um amplo escopo de temas, como identificar e discutir aspectos centrais do padrão de gestão do trabalho no Brasil; analisar conceitos jurídicos fundamentais para a redução do adoecimento e morte de trabalhadores; a terceirização; a atuação da justiça do trabalho frente aos acidentes; adoecimento nos call centers; riscos de acidentes na mineração; as repercussões prováveis do e-social, entre outros.

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MPT faz comunicado aos trabalhadores que prestaram serviços à empresa RCA CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por meio do Procurador do Trabalho, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, COMUNICA a todos os trabalhadores, que prestaram serviços à empresa RCA CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, e que participaram do mutirão, nos meses de agosto e setembro de 2017, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11a. Região, para liquidação de seus créditos trabalhistas, conforme lista abaixo discriminada, a comparecerem, perante a Agência do Banco do Brasil, situada na Praça XV de Novembro, 111, Centro (próximo ao terminal da matiz ou do porto de Manaus), a fim de receberem o valor correspondente a 50% (metade) do valor total dos seus créditos trabalhistas apurados (verbas rescisórias e salários atrasados), conforme calendário determinado pelo Juízo da 18a. Vara do Trabalho de Manaus, nos autos do processo n. 0000500-88.2017.5.11.0018, a seguir:

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