Procuradora do Trabalho do MPT participa de evento jurídico sobre Direito do Trabalho, na UFAM

A procuradora do Trabalho do MPT, Fabíola Bessa Salmito Lima, participou, na noite desta quarta-feira (16/5), da I Mini Semana Jurídica de Direito do Trabalho, no auditório da Faculdade de Direito da UFAM, evento promovido pelo Centro Acadêmico de Direito “17 de Janeiro”.

A procuradora compôs a mesa com o tema “Os desafios da Reforma Trabalhista”, acompanhada pelos auditores fiscais do Trabalho, Emerson Victor e Péricles Rodrigues, e do juiz do Trabalho, Túlio Macedo.

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MPT prestigia inauguração do novo ambiente de atendimento do TRT11

Com o objetivo de melhorar a comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal Regional da 11ª Região (TRT11), a Ouvidoria deste Regional inaugurou, na manhã desta quarta-feira (16/05), um novo ambiente de atendimento à população, localizado no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM).

O evento de inauguração contou com a presença do desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, presidente em exercício do TRT11; do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, ouvidor e corregedor Regional; do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; do juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) e diretor do FTM, Pedro Barreto Falcão Netto; do juiz titular da 5ª VTM, coordenador do SEJUSC-JT e presidente da Amatra XI, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; da vice-presidente da OAB-AM, Adriana Lo Presti Mendonça; do presidente da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas, Paulo Dias Gomes; magistrados e servidores do TRT11, e jurisdicionados.

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#130 ANOS DA ABOLIÇÃO MPT intensifica combate ao trabalho escravo

Mês em alusão à data é marcado por seminários, lançamento de campanha e operações de resgate de trabalhadores

Brasília – Após 130 anos de sua abolição, a escravidão ainda persiste no Brasil. Em alusão ao dia 13 de maio de 1888, data da assinatura da Lei Áurea, o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificou o combate ao trabalho escravo com uma série de iniciativas envolvendo realização de seminários, lançamento de campanha e operações de resgate de trabalhadores.

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MPT, CNMP e MP/MS lançam campanha sobre direitos das gestantes no trabalho

O objetivo é sensibilizar empregadores e a sociedade sobre a importância de se respeitar os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, nesta quarta-feira (9), campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorando no próximo domingo (13).

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