MPT participa de inauguração da nova sede da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA)

Com a nova estrutura física, a DPCA passa a atender crianças e adolescentes vítimas de violências físicas e sexuais com mais dignidade.

A procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa participou, na tarde desta terça-feira (13/8), da inauguração da nova sede da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Amazonas, passando a fazer parte do complexo de segurança localizado no conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.

Continue Lendo

Imprimir

Procuradores da PRT11 são agraciados com medalha de Honra ao Mérito pela EJUD11

A solenidade aconteceu durante a Conferência Internacional “Teoria dos Princípios Fundamentais, Proporcionalidade e Direitos Sociais".

Os procuradores do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT11), Alzira Melo Costa e Jeibson dos Santos Justiniano, receberam a Medalha de Honra ao Mérito em reconhecimento ao empenho em trabalhar para a plena realização dos objetivos de suas instituições.

Continue Lendo

Imprimir

Alberto Balazeiro é nomeado procurador-geral do Trabalho

Na eleição da lista tríplice, Balazeiro recebeu 563 votos dos 744 procuradores do MPT que participaram da eleição

Em portaria assinada no início da noite desta quarta-feira (07), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nomeou o procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para chefiar, pelos próximos dois anos o Ministério Público do Trabalho no Brasil. Escolhido por mais de 60% dos membros da instituição em votação realizada na terça-feira (6), o ex-chefe da regional baiana do MPT e atual diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) assumirá no próximo dia 22 o cargo de procurador-geral do Trabalho.

Continue Lendo

Imprimir

Doação do MPT viabiliza ao TJAM montar a 2ª Sala de Depoimento Especial para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A Sala serve para oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais

O fruto da doação do MPT do Amazonas foi entregue à sociedade na última sexta-feira (29/7), no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis. A Sala de Depoimento Especial Anjo da Guarda 2, espaço destinado à escuta e coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais, ficará interligada com a Sala de Audiências da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que funciona no 4.º andar do mesmo prédio, evitando, desta forma, qualquer contato da vítima com o acusado.

A Sala Anjo 2 foi beneficiada com destinação de recursos feita pelo MPT do Amazonas, que reverteu valores de indenização por dano mortal coletiva de empresa, causado pelo descumprimento de normas trabalhistas, em mobiliários e equipamentos.

Continue Lendo

Imprimir