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MPT realiza Ação Cívico Social para atendimento de migrantes e refugiados em Boa Vista, com a presença de representante da OIT

A Procuradoria do Trabalho de Boa Vista (MPT/PTM), realiza nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/12), em Boa Vista, Audiência Coletiva “A centralidade do Trabalho e Emprego na migração venezuelana em Roraima” e a Ação Cívico Social (ACISO) “Roraimenses e Novos Roraimados: celebrando os direitos e deveres trabalhistas”, respectivamente, com o objetivo de promover os direitos trabalhistas à luz da legislação brasileira entre a população brasileira, migrante e refugiada que reside em Boa Vista. O evento contará com a participação do representante da OIT no Brasil, Peter Poschen, e das Procuradoras do Trabalho e representantes estaduais da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONAETE, Dra. Safira Nila de Araújo Campos Rodrigues e Dra. Priscila Moreto de Paula.

Hoje, quinta-feira (7/12), a partir das 16h, no auditório do MPT, será realizada a Audiência Coletiva: A centralidade do Trabalho e Emprego na migração venezuelana em Roraima, com o objetivo de promover diálogo entre atores chaves e população migrante e brasileira sobre a temática com vista a identificar oportunidades, desafios e recomendações de intervenções imediatas e futuras.

A primeira parte da audiência terá a palavra do representante do Ministério Público do Trabalhoe do representante da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Peter Poschen.

A seguir acontecerá a apresentação do relatório da visita técnica MPT/OIT, pela Coordenadora da Unidade de Migração Laboral da OIT no Brasil, Cyntia Sampaio, e pela procuradora do Trabalho de Boa Vista, Priscila Moreto.

Logo em seguida será aberto espaço para comentários ao relatório, com a palavra do Pe. Jesus Lópes Fernández, Missionário da Paróquia de Pacaraima e da Sra. Alba Gonzales, migrante venezuelana representante da ONG Ação Social.

O terceiro momento da Audiência será reservado a perguntas dos participantes e debate.

A parte final será reservada a comentários conclusivos sobre o que foi apresentado na Audiência.

Ação Cívico Social vai atender 150 migrantes

Durante todo o de amanhã, sexta-feira (8/12), no novo prédio de medicina da UFRR, no horário das 8h 30 às 16h, acontecerá a Ação Civil Social - Roraimenses e Novos Roraimados: celebrando os direitos e deveres trabalhistas, com atendimento médico, odontológico, exames laboratoriais, vacinação e enfermagem, além de mini palestras “mundo do trabalho”, recreação infantil e atividades culturais, no refeitório, salas de aula e auditório.

O atendimento social contemplará 150 pessoas (migrantes, refugiadas e brasileiras), beneficiárias de projetos sócio-culturais e assistenciais oferecidos na cidade.

Abertura

No refeitório, a partir das 8h, acontecerá a abertura, com as palavras de boas-vindas da procuradora do Trabalho e Coordenadora da PTM de Boa Vista/RR, Safira Nila de Araújo Campos Rodrigues, do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, do reitor da Universidade Federal de Roraima, Jefferson Nascimento e do Coronel Aviador, Comandante da Ala 7 de Boa Vista, Eric Breviglieri. Em seguida será apresentada a programação pela procuradora Safira Nila e pela Coordenadora Nacional do Projeto de Migração do escritório da OIT no Brasil, Cyntia Sampaio.

A partir das 8h30 até às 16h, nas salas de aula e auditório, de forma simultânea, acontecerão as seguintes atividades: escuta sensível, atendimento médico, atendimento odontológico, exames laboratoriais, serviços de enfermagem, vacinação, orientação jurídica e trabalhista, mini palestras, recreação infantil, capoeira e dança circular, sob a coordenação da Coordenadora Estadual da CONAETE do Ministério Público do Trabalho, Dra. Safira Nila de Araújo Campos Rodrigues e do Comandante do Esquadrão de Saúde de Boa Vista/RR, Major Jorge Luiz Bastos, com a participação do Dr. Leonardo Ono, Coordenador Regional da CONAETE.

Para a procuradora do Trabalho, Dra. Safira Nila de Araújo Campos Rodrigues esta Ação se reveste de grande importância para o Estado de Roraima, na medida em q           ue “promove a conscientização da população migrante e refugiada que reside em Boa Vista sobre seus direitos e deveres trabalhistas no Brasil, ao passo em que aproxima essa população dos órgãos de fiscalização, estimulando a denúncia de eventuais irregularidades e possibilitando o combate eficaz de práticas deletérias.”  

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