MPT participa do III Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho
O evento acontece nos dias 27 e 28 de setembro no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
O procurador-Chefe do MPT/PRT11, Jorsinei Dourado do Nascimento, participou como palestrante no III Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11).
Com o tema “A Justiça do Trabalho e os Direitos Sociais”, o Seminário faz parte do projeto “Escola Itinerante” da Ejud11, cujo objetivo é a disseminação do conhecimento e o fomento de debates sobre matérias contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho no interior do Estado do Amazonas e em Boa Vista (RR).
Nesta quinta-feira (27/9), pela manhã, a palestra inaugural foi proferida pelo professor do Direito Público Ronaldo Joaquim da Silveira, que desenvolveu o tema “Jusdiversidade”. Em seguida aconteceu a palestra “Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista – Instrução Normativa 41 do TST”, ministrada pelo procurador do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), Élisson Miessa. No período da tarde a palestra foi realizada pelo procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região – AM/RR, Jorsinei Dourado do Nascimento, que abordou o tema “Indústria 4.0 e o futuro das relações de trabalho”. A última atividade do dia foi realizada pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas, com o debate “Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso?”.
Segundo dia do evento
Na sexta-feira (28/9) o evento prossegue com nova rodada de palestras. Inicia com a palestra “A Mediação como Instrumento de Pacificação Social”, que será ministrada pelo juiz da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. O evento finaliza com a palestra do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, que vai falar sobre o tema “A Terceirização e os desafios às efetividades dos Direitos Sociais”.