MPT realiza palestra sobre assédio moral e sexual na Eletronorte

O Ministério Público do Trabalho, PRT da 11ª Região-Ofício de Boa Vista, representado pela procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos, proferiu palestra sobre "Assedio moral e sexual nas relações de trabalho" para os colaboradores da ELETRONORTE, no dia último dia 16, durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

A procuradora do Trabalho destacou que "tanto o assédio moral quanto o sexual são problemas graves que ocorrem no meio ambiente do trabalho e podem estar associados a algum tipo de discriminação, atingindo, em sua maior parte as mulheres"

Em relação ao assédio moral, observou que "trabalhadores com algum tipo de deficiência ou enfermidade, homossexuais, negros e índios também são pessoas vulneráveis a esta prática, que se caracteriza pela reiteração de atos de humilhação, praticados normalmente por superior hierárquico, contra o trabalhador, que reduzem ou eliminam a sua auto-estima, levando-o ao isolamento".

"O assédio moral traz sérios prejuízos à saúde do trabalhador, interferindo no seu desenvolvimento pessoal, relacionamento social e familiar, podendo levar a depressíµes graves e até mesmo à morte", afirmou.

Destacou que a ocorrência destas violações aos direitos humanos dos trabalhadores deve ser combatida no interior das empresas, com ações preventivas, como seminários, palestras, elaboração de códigos de conduta, instalação de comissíµes e ouvidorias, para o recebimento de denúncias e também repressivas com o encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes, como o MPT".

O público formado pelos colaboradores da empresa, contou com a participação de diretores, gerentes, assistente social, representantes da CIPA e formulou diversos questionamentos, especialmente sobre a ocorrência do assedio moral, sua caracterização e medidas a serem adotadas.

O MPT-RR atua em parceria com o Núcleo de Promoção da Igualdade da DRT/RR na realização de palestras educativas sobre assédio moral nas empresas, no Estado de Roraima."