MPT sugere mudanças na nova Lei de Migrações

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou nesta segunda-feira (13) nota técnica ao governo federal sugerindo mudanças na proposta de regulamentação da nova da Lei de Migração (13.445/2017), prevista para entrar em vigor no dia 21 deste mês.  No documento, elaborado pelo grupo de trabalho sobre migrações e refugiados do MPT, são colocados pontos que precisam ser verificados pelo governo.

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Maior mudança na CLT entrou em vigor neste sábado (11)

A maior mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) entrou em vigor em todo o país a no dia 11 de novembro, sábado. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai defender o cumprimento da legislação trabalhista e acompanhar a aplicação das novas regras interpretando a lei, com respeito aos princípios constitucionais e às convenções e tratados internacionais.

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Artigo - Sindicatos e trabalhadores: a hora é de união

Temos uma visão equivocada dos sindicatos no Brasil. Grande parte dos trabalhadores não se sente verdadeiramente representada pelas entidades sindicais de sua categoria. Referem-se aos sindicatos como “eles” e não “nós”, como deveria ser. O trabalhador é a essência dos sindicatos profissionais. Entidades sindicais e trabalhadores precisam sempre se lembrar disso.

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Novembro Azul: MPT alerta sobre importância de prevenção do câncer de próstata

O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à campanha nacional “Novembro Azul” e enfatiza a importância da prevenção do câncer de próstata. Para dar visibilidade à questão, a instituição produziu, a pedido de seu Departamento de Atenção Integral à Saúde (DAIS), um banner publicitário para divulgação no site, intranet e redes sociais. Além disso, a sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) ficará com a cor azul nos dias de semana do mês de novembro, entre 19h30 e 21h30.

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