Aconteceu na sexta-feira, 27/10, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Manaus, a solenidade festiva de posse do novo Procurador-Chefe da PRT11, Jorsinei Dourado do Nascimento, para o biênio 2017/2019.
O Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, preside na tarde desta sexta-feira (27/10) a cerimônia de posse do novo Procurador-Chefe do MPT/PRT11, Jorsinei Dourado do Nascimento
A solenidade festiva acontecerá às 15 horas no auditório da Procuradoria do Trabalho, à avenida Mário Ypiranga Monteiro, 2479, Flores.
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RR) e a Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR- 11ª Região, assinaram nesta quinta-feira (20/10) um protocolo de intenções para a entrega dos atuais prédios do MPF/RR (sede e anexos I, II) ao Ministério Público do Trabalho. Atualmente a nova sede do MPF está em construção.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso será no formato de educação à distância e terão 500 vagas.
As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro, sexta-feira, no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria. Caso isso não aconteça, o MPT tomará as providências cabíveis.