MPT participa de inspeções em aldeias indígenas

A Operação Saúde e Segurança dos Trabalhadores em Aldeias Indígenas aconteceu entre os dias 12 e 15 de março de 2024, com inspeções nas instalações dos DSEI e CASAI de Manaus e Parintins e de Unidades Básicas de Saúde Indígena nas aldeias Ponta Alegre e Araticum.

Integraram a equipe de inspeção pelo MPT, as procuradoras do Trabalho, Raquel Betty Pimenta (PRT da 11ªRegião) e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Povos Originários, e Juliane Mombelli (Vice-Coordenadora Nacional da CODEMAT) e a perita médica Simone Teixeira; pela Secretaria de Sáude Indígena do Ministério da Sáude (SESAI), Carmem Pankararu e Carlos Amaral; e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Saúde Indígena (SINDICOPSI), Alison Cardoso. A Marinha do Brasil prestou apoio para os deslocamentos fluviais e inspeções nas aldeias.

A operação teve como objetivo verificar no local as condições de saúde e segurança no trabalho dos profissionais que atuam na saúde indígena, visando colher elementos para investigações que estão sendo conduzidas de forma centralizada em Brasília, em procedimento da PRT da 10a Região conduzido pela Procuradora do Trabalho, Carolina Mercante, bem como para procedimentos em trâmite perante a PRT da 11a Região.

A escuta ativa e qualificada dos trabalhadores indígenas está em consonância com a Convenção 169 da OIT e a Resolução 230 do CNMP e permite traçar estratégias de atuação que levem em consideração a multiculturalidade e as circunstâncias particulares da saúde indígena no país.