MPT/AM participa da 3a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

A Procuradora do Trabalho do MPT, Érika Masin Emediato, Vice Coordenadora Regional da CODEMAT, esteve presente na abertura e no 2º dia do evento, participando como painelista no eixo 2 da Conferência com o tema: As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora.

A Conferência é um momento importante para a avaliação da situação da saúde no país e de formulação de diretrizes para as políticas públicas, com a participação de representantes sociais, sindicais, gestores, profissionais de saúde, prestadores e pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em seu painel, a Procuradora destacou a evolução das relações de trabalho ao longo da história, de quais formas o direito à saúde foi sendo conquistado e construído ao longo desse processo e quais os desafios enfrentados nos novos tempos.

Ressaltou que a flexibilização da legislação trabalhista e as fraudes à relação de emprego fragilizam a proteção à saúde, ao mesmo tempo em que é acentuado o risco de ocorrências de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais.

Chamou a atenção ainda de que, ao lado das novas relações de trabalho, as mais antigas e graves formas de exploração do trabalho ainda são constatadas e seguem sendo combatidas pelo MPT, citando o trabalho escravo contemporâneo.

 “O trabalho análogo ao escravo está estritamente relacionado à violação do direito da saúde do trabalhador. Entre as formas de caracterização, destacam-se o labor em condições degradantes e com jornada exaustiva”, ressaltou a procuradora.

Participaram também do painel a Enfermeira Epidemiologista, Marineia Martins Ferreira, com o tema: A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; e o enfermeiro generalista, Elton Aleme Viana, coordenador de Projeto da Fiocruz/AM, com o tema: Participação Popular na saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras para Efetivação do Controle social.

A 3a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora aconteceu nos dias 8,9 e 10 de abril no Auditório da Universidade Nilton Lins, em Manaus.

Fotos: Ascom MPT e Ascom Prefeitura de Manaus