Semana Justiça pela Paz em Casa mobiliza instituições no enfrentamento à violência doméstica

Com 1,7 mil processos sobre violência doméstica em pauta, iniciativa reforça a efetividade da Lei Maria da Penha e a atuação da rede de proteção às mulheres

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) participou, nesta sexta-feira (27/2), do lançamento da 32.ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, em Manaus. A instituição esteve representada pela Procuradora-Chefe Eventual, Raquel Betty Pimenta.

A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, cerca de 1,7 mil processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão em pauta para apreciação.

Criado em 2015 pelo CNJ, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, por meio da concentração de esforços para agilizar a tramitação e o julgamento de processos, além da promoção de ações interdisciplinares voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores. Durante a Semana, também são desenvolvidas atividades conduzidas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha, com ações de orientação e sensibilização vinculadas a projetos institucionais como “Maria Acolhe” e “Maria vai à Escola”.