MPT apoia Programa Bombeiro Mirim que promove formação cidadã de crianças no Amazonas

Recursos provenientes de reparação por danos coletivos apoiam projeto do Corpo de Bombeiros que atende crianças e adolescentes em 14 municípios do estado.

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) destinou R$ 140.736,00 ao Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom), iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) voltada à formação cidadã de crianças e adolescentes. Os recursos são provenientes da reversão de valores decorrentes de reparação por danos coletivos prevista em Termo de Compromisso e foram repassados por meio da Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

Durante a solenidade de aula inaugural do programa, que marcou o início do ciclo anual de atividades, houve reconhecimento e agradecimento ao MPT AM/RR pelo apoio institucional ao projeto. O evento contou com a presença da Procuradora-Chefe do MPT AM/RR, Joali Ingracia de Oliveira, que acompanhou a programação realizada com os participantes.

 

Público atendido e alcance do programa

O Programa Educacional Bombeiro Mirim atende crianças e adolescentes com idades entre 8 e 13 anos, priorizando participantes em situação de vulnerabilidade social e contribuindo para a formação cidadã e o desenvolvimento social dos participantes, por meio de atividades educativas e orientações preventivas. Do total de vagas ofertadas, 80% são destinadas a crianças inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, enquanto 20% são reservadas para ampla concorrência.

Atualmente, o projeto conta com 926 participantes, sendo 142 na capital, Manaus, e 784 no interior do estado. As atividades são desenvolvidas em 14 municípios amazonenses: Manaus, Manacapuru, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Tefé, Presidente Figueiredo, Novo Airão, Humaitá, Parintins, Tabatinga, Apuí, Maués e Jutaí.

 

Atividades e funcionamento

Durante o período de participação, os estudantes recebem orientações sobre noções de primeiros socorros, salvamento aquático, educação física, educação no trânsito, proteção ao meio ambiente, prevenção de incêndios, cidadania e ética, além de participarem de atividades de reforço escolar. As atividades ocorrem em contraturno escolar, três vezes por semana (segundas, quartas e sextas-feiras), entre os meses de março e novembro, além disso o horários das aulas, em geral, são realizadas das 8h às 11h, com exceção do município de Iranduba, que também possui turmas no período da tarde, das 13h às 16h.

O ingresso no programa ocorre por meio de edital público, divulgado anualmente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas no início do ano. As vagas são distribuídas entre os quartéis participantes, e a seleção considera critérios socioeconômicos, com prioridade para crianças em situação de vulnerabilidade social.

A turma atual permanecerá em atividades até novembro de 2026, quando será encerrado o ciclo anual do programa. Novas vagas deverão ser abertas no início de 2027, com a publicação de um novo edital pelo CBMAM.