UEA inaugura clínica para enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Amazonas

A iniciativa financiada pelo MPT amplia assistência jurídica, produção acadêmica e ações de proteção a trabalhadores vulneráveis

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), inaugurou a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Transversalidades (CTETP), iniciativa viabilizada com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A medida fortalece estratégias voltadas à promoção dos direitos fundamentais nas relações laborais no país.

A cerimônia contou com a presença da Procuradora-Chefe do MPT AM/RR, Joali Ingracia Oliveira, marcando a implantação de um espaço permanente de atuação jurídica, acadêmica e social, direcionado ao atendimento de trabalhadores em situação de vulnerabilidade e ao enfrentamento de práticas ilícitas no estado. A estrutura passa a oferecer assistência jurídica gratuita, atividades de formação e desenvolvimento de estudos voltados à identificação de violações, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas e mecanismos institucionais de proteção.

Durante a programação, foi apresentada a pesquisa “A engrenagem da invisibilidade: um retrato do trabalho escravo no Amazonas”. Essa observação analisou a dinâmica dessas práticas e propõe caminhos para ampliar a efetividade das ações de combate.

A criação da clínica consolida uma atuação integrada entre instituições de ensino, organismos internacionais e o MPT, ampliando o alcance de iniciativas voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à escravidão e ao enfrentamento do tráfico de pessoas na região.