Encontro promovido pelo MPT debate democracia, liberdade sindical e combate ao assédio eleitoral

O evento discutiu liberdade sindical, organização coletiva e enfrentamento ao assédio eleitoral nas relações de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (MPT AM/RR) realizou o evento "Diálogos com o Ministério Público do Trabalho: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral", como parte da programação da campanha Maio Lilás. A iniciativa promoveu um espaço de reflexão sobre direitos fundamentais, fortalecimento da democracia e proteção das relações de trabalho.

A ação foi organizada pelas Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e de Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade). O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos, advocacia trabalhista, entidades sindicais e sociedade civil.

A abertura contou com a participação da Procuradora-Chefe do MPT no Amazonas e Roraima, Joali Ingracia Santos de Oliveira. Integraram a mesa o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e conselheiro representante da Região Norte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Jorge Alvaro Marques Guedes; o Procurador Regional Eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior e a representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), Márcia Prado Winter.

Diálogo social e fortalecimento da democracia

O primeiro painel debateu a democracia nas relações de trabalho e as discussões abordaram a importância da organização coletiva e da liberdade sindical para o fortalecimento da democracia. O papel das entidades sindicais na proteção dos direitos dos trabalhadores e na promoção do diálogo social foi um dos destaques do encontro.

O segundo painel tratou do assédio eleitoral e da erosão democrática. Os participantes discutiram os impactos dessa prática sobre a liberdade de consciência, a organização coletiva e o ambiente democrático e o debate destacou, ainda, a atuação da sociedade civil e do MPT na prevenção e no enfrentamento do assédio eleitoral.

Os painéis foram conduzidos pelo coordenador nacional da Conalis, Alberto Emiliano de Oliveira Neto; pela vice-coordenadora nacional adjunta da Conalis, Larissa Menine Alfaro; pela vice-coordenadora nacional adjunta da Coordigualdade, Bárbara da Silva Baracho; pela coordenadora regional da Coordigualdade na PRT da 11ª Região, Fabiola Bessa Salmito de Almeida e pela coordenadora regional da Conalis na PRT da 11ª Região, Raquel Betty de Castro Pimenta. O evento foi encerrado com um espaço de diálogo social e os participantes apresentaram dúvidas, sugestões e contribuições.