MPT 11ª Região e SUFRAMA criam Fórum Permanente de Saúde e Segurança do Trabalhador
Debater alternativas que possam contribuir para a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores é o objetivo do Fórum Permanente criado com foco nessa temática. A iniciativa é capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) em parceria com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas (Sintest-AM), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
A criação desse novo instrumento é um dos resultados alcançados como desdobramento do seminário "Saúde e Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus", promovido pelo MPT 11ª Região em conjunto com a SUFRAMA.
O Fórum Permanente deverá se reunir a cada seis meses. Devem ser implantados comitês de trabalho para o desenvolvimento de ações em duas frentes principais: Polo Industrial de Manaus e construção civil, que atualmente lidera a lista de segmentos com maior incidência de casos de acidentes de trabalho em todo o País. Uma das linhas de atuação será a elaboração de estudos que possam contribuir para fornecer um retrato da atual situação dessa área e sejam usados como subsídios para as futuras proposituras formuladas pelo fórum.
O Fórum Permanente também atuará junto a órgãos públicos estaduais no sentido de propor a implantação da Delegacia Trabalhista e Previdenciária, bem como em parceria com outras entidades com a finalidade de implantar uma unidade, na capital amazonense, da Fundacentro, a única entidade governamental do Brasil que trabalha na área de pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores. Outra iniciativa será firmar parcerias com entidades que integram o sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, Serviço Social da Indústria - Sesi, Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac, Serviço Social do Comércio - Sesc, entre outros) com a finalidade de promover capacitação de profissionais da área de saúde que fazem parte dos quadros funcionais de empresas, além de instituições públicas de ensino e pesquisa no sentido de aperfeiçoar a grade curricular dos cursos de Segurança do Trabalho.
A criação desse novo instrumento é um dos resultados alcançados como desdobramento do seminário "Saúde e Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus", promovido pelo MPT 11ª Região em conjunto com a SUFRAMA.
O Fórum Permanente deverá se reunir a cada seis meses. Devem ser implantados comitês de trabalho para o desenvolvimento de ações em duas frentes principais: Polo Industrial de Manaus e construção civil, que atualmente lidera a lista de segmentos com maior incidência de casos de acidentes de trabalho em todo o País. Uma das linhas de atuação será a elaboração de estudos que possam contribuir para fornecer um retrato da atual situação dessa área e sejam usados como subsídios para as futuras proposituras formuladas pelo fórum.
O Fórum Permanente também atuará junto a órgãos públicos estaduais no sentido de propor a implantação da Delegacia Trabalhista e Previdenciária, bem como em parceria com outras entidades com a finalidade de implantar uma unidade, na capital amazonense, da Fundacentro, a única entidade governamental do Brasil que trabalha na área de pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores. Outra iniciativa será firmar parcerias com entidades que integram o sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, Serviço Social da Indústria - Sesi, Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac, Serviço Social do Comércio - Sesc, entre outros) com a finalidade de promover capacitação de profissionais da área de saúde que fazem parte dos quadros funcionais de empresas, além de instituições públicas de ensino e pesquisa no sentido de aperfeiçoar a grade curricular dos cursos de Segurança do Trabalho.