MPT em Boa Vista fiscaliza arraial da cidade

O enfoque é o combate ao trabalho infantil

Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho em Boa Vista fiscalizará as tradicionais festas juninas, com enfoque no combate ao trabalho infantil e desde o dia 15 de junho, o arraial da cidade, conhecido como Boa Vista Junina é o alvo das ações integradas do MPT, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e de várias secretarias municipais que atuam de maneira direta e indireta na erradicação do trabalho de crianças e adolescentes.

Em três dias de fiscalização, 11(onze) crianças foram retiradas da situação de trabalho e duas barracas fechadas. A medida, também, faz parte de um plano de ação traçado pelo MPT em conjunto com a Fundação de educação, turismo, esporte e cultura de Boa Vista e a Secretaria Municipal de Gestão Social. Todos os ambulantes e barraqueiros, ao se cadastrarem para trabalhar no arraial da cidade, assinaram um termo de compromisso proibindo o trabalho de menores de 18 anos, mesmo que a criança ou o adolescente esteja, apenas, acompanhando os pais ou responsáveis no trabalho.

Os barraqueiros flagrados explorando a mão de obra infantil não poderão mais atuar no evento pelos próximos dois anos.

A organização do evento disponibilizou um espaço, onde uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais fica de plantão para atender as famílias que insistem em expor as crianças e adolescentes ao trabalho.

O caso que mais chamou a atenção foi o de um menino de treze anos que junto com o irmão de 15 estavam trabalhando como ambulantes. Os adolescentes, ao falarem que eram do município de Mucajaí, no interior de Roraima, foram encaminhados ao conselho tutelar.