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    • Situação dos venezuelanos no Brasil: MPT acompanha “Missão a Roraima”
    • “Missão a Roraima”: primeiro dia foi marcado por levantamento da situação dos venezuelanos em Boa Vista
    • “Missão a Roraima”: Comitiva visita município de Pacaraima para ver de perto situação dos venezuelanos que cruzam a fronteira Brasil-Venezuela
    • Último dia da “Missão a Roraima”: Audiência Pública em Boa Vista revela o drama vivido pelos imigrantes venezuelanos
    • MPT/PRT 11ª Região: Procuradora-Chefe recebe Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico na Escola Superior da Magistratura do Amazonas
    • MPT e ANOREG-AM firmam convênio de cooperação técnica
    • MPTDigital Administrativo: servidores da PRT11 recebem treinamento
    • NOTA DE ESCLARECIMENTO
    • MPT marca presença na entrega de Certidão Negativa de precatórios realizada pelo TRT11
    • MPT no Amazonas repudia publicamente nota da SUSAM em telejornal local
    • MPT prestigia posse do novo desembargador do TJAM
    • Procuradora-Chefe do MPT recebe visita de deputada
    • Mediada pelo MPT, audiência entre Sinetram, Sindicato dos Rodoviários e Prefeitura de Manaus termina sem acordo
    • MPT lança campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil
    • Ministério Público do Trabalho lança o Prêmio MPT de Jornalismo 2017 em 8 categorias

    Protocolo Eletrônico do MPT deve ser usado por usuários externos

    O Ministério Público do Trabalho implantou, em todo o Brasil, um sistema eletrônico de gestão de procedimentos administrativos. A gestão eletrônica tem por objetivo agilizar o trâmite de procedimentos, aumentar os níveis de confiabilidade e de transparência e oferecer ao público externo a possibilidade de acompanhar procedimentos de seu interesse.

    A partir de agora, a entrada de documentos externos deve ser feita pelo Protocolo Administrativo Eletrônico (PAE). Na prática, isso significa que empresas, órgãos públicos ou mesmo o cidadão, que precisem estabelecer uma relação de natureza administrativa com o MPT, deverão cadastrar-se PAE.

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    MPT mobiliza sociedade nas redes sociais contra o trabalho infantil

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nas mídias sociais a campanha #Chegadetrabalhoinfantil e convida a sociedade a apoiar esse movimento nacional a favor dos direitos das crianças e adolescentes.

    Dentre os produtos disponibilizados aos internautas estão um site temático (www.chegadetrabalhoinfantil.com.br), contendo um blog com notícias, atualidades, orientações e prestação de serviços, além de um local dedicado a artigos e opiniões de especialistas. A campanha também conta com uma fanpage no Facebook e um canal próprio no YouTube.

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    Último dia da “Missão a Roraima”: Audiência Pública em Boa Vista revela o drama vivido pelos imigrantes venezuelanos

    A Audiência Pública: Respeito e proteção aos direitos dos imigrantes venezuelanos e a situação especial dos pertencentes a grupos indígenas, marcou o último dia de atividade da Missão Roraima, organizada pela procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFD/MPF) com objetivo de subsidiar relatório para a criação de política pública para o Estado de Roraima enfrentar o fenômeno migratório desencadeado pela crise na Venezuela. O evento, realizado na sexta-feira (10/03), no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), contou com a participação das procuradoras do Trabalho Safira Nila de Araújo Campos, Dalliana Vila Lopes e Tatiana Sento-Sé (PTM de Boa Vista-MPT/PRT 11ª Região) e do procurador do Trabalho Maurício Ferreira Brito (MPT/PRT 5ª Região), vice coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo-CONAETE.

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    “Missão a Roraima”: Comitiva visita município de Pacaraima para ver de perto situação dos venezuelanos que cruzam a fronteira Brasil-Venezuela

    No segundo dia de realização da “Missão Roraima”( 9/03), representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), da Casa Civil da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Organização Internacional para as Migrações (OIM), a ONG Fraternidade Federação Humanitária Internacional, acompanharam os organizadores da Missão na visita ao município de Pacaraima para conhecer de perto a situação dos venezuelanos indígenas e não indígenas que cruzam a fronteira Brasil-Venezuela.

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    “Missão a Roraima”: primeiro dia foi marcado por levantamento da situação dos venezuelanos em Boa Vista

    A “Missão a Roraima”, organizada pela procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT) e um coletivo de organizações da sociedade civil ( 8 a 10 de março de 2017), para conhecer o processo migratório dos venezuelanos para o Brasil, teve o seu primeiro dia marcado pela ausência da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), na reunião programada no auditório da prefeitura da prefeitura.

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