• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • cardedital2022
    • Balco Virtual card
    • MPT torna público Edital para cadastramento de órgãos e entidades
    • MPT: “Balcão Virtual”, ferramenta para atendimento remoto, direto e imediato dos usuários

    MPT/AM divulga edital para coleta seletiva/2024

    A procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (MPT/PRT11) comunica que a partir da publicação do edital no Diário Oficial, até o dia 27 de março de 2024, estará aberto o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem firmar convênio comesta Instituição, visando à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seucicloprodutivo.Estarãohabilitadasacoletarosresíduosrecicláveisdescartadosasassociações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aosrequisitos previstos no art. 40, parágrafo único, do Decreto n. 10.936/2022.

    A cópia doEdital poderá ser obtida pela empresa interessada,no seguinte endereço eletrônico:www.prt11.mpt.mp.br

    ou através do e-mail. prt11.licitacao@mpt.mp.br

     

    Acesse aqui o edital

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos