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    • MPT participa das atividades do Dia “D” pela inclusão da pessoa com deficiência
    • Procuradores do MPT irão palestrar no I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho
    • Procuradora do MPT visita entidades filantrópicas de Parintins
    • Dia Nacional de luta da pessoa com deficiência é celebrado nesta quarta
    • Garantido firma acordo e pagará multa por não cumprir prazo judical

    MPT participa das atividades do Dia “D” pela inclusão da pessoa com deficiência

    O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região), por meio da procuradora chefe Fabíola Bessa Salmito Lima participou, na manhã desta sexta-feira, 23, da abertura do dia “D” de inserção da Pessoa com deficiência (PCD) no mercado de trabalho. A ação, coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) ocorreu no Centro de Convivência do Idoso Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus.

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    Procuradores do MPT irão palestrar no I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho

    Os procuradores do Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11ª Região), Safira Nila de Araújo Campos e André Magalhães Pessoa irão palestrar no I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, evento organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), que será realizado em Boa Vista (RR), entre os dias 29 e 30 de setembro no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro de Boa Vista.

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    Procuradora do MPT visita entidades filantrópicas de Parintins

    Nesta terça-feira, 20, a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Amazonas, Fabíola Bessa Salmito Lima, esteve em Parintins, interior do Estado, onde visitou duas entidades que prestam serviços sociais na cidade, para promover a prestação de contas em face da destinação de recursos oriundos de um acordo judicial firmado entre o MPT e Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido como pagamento de danos morais em razão do descumprimento da legislação trabalhista.

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    Dia Nacional de luta da pessoa com deficiência é celebrado nesta quarta

    A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é lembrada neste 21 de setembro. A data foi instituída como o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência por coincidir com o Dia da Árvore, representando, assim, o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições. O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005.

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    Garantido firma acordo e pagará multa por não cumprir prazo judical

    O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima e a Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido firmaram um acordo judicial, nesta terça-feira 20. Pelo acordo, homologado na Vara do Trabalho de Parintins, a Associação folclórica deverá pagar multa no valor de R$ 30 mil pela não execução de obras na estação elétrica do galpão onde são confeccionadas as alegorias do Festival de Parintins, no prazo determinado em juízo.

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