MPT: começa nesta sexta inscrições para curso de combate ao trabalho infantil a conselheiros tutelares

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil.   O curso será no formato de educação à distância e terão 500 vagas. 

As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro, sexta-feira, no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).

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MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

Norma do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria. Caso isso não aconteça, o MPT tomará as providências cabíveis.

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Artigo: HABITAT LABORAL - Conscientizar para prevenir. Dia 10 de outubro.

Comumente a tema do meio ambiente é tratado sob a perspectiva da fauna, da flora, do solo, da água. Entretanto, o meio ambiente humano envolve outras dimensões. Uma delas é o meio ambiente do trabalho e é impossível ter qualidade de vida diante de uma situação de poluição laboro ambiental. O meio ambiente do trabalho pode ser entendido como o local em que se desenrola boa parte da vida da pessoa humana que trabalha e protegê-lo significa proteger a vida, proteger a sadia qualidade de vida, proteger a dignidade da pessoa humana.

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Nota de repúdio a demissão de chefe de combate ao trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades da sociedade civil, do setor empresarial e de instituições públicas divulgaram nesta terça-feira (10) nota de repúdio à exoneração do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho, André Esposito Roston. A exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Segundo a nota, no atual cenário de instabilidade política e de retrocessos sociais, o Governo ignora a diretriz de permanente avanço no combate ao trabalho escravo imposta pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (que recentemente condenou o Brasil em um caso de trabalho escravo) e arruína uma política pública até então assumida como prioritária pelo Estado brasileiro.

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MPT/PTM Boa Vista faz palestra de capacitação: “Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas: implementação da Lei 12.645/12 como instrumento de prevenção de acidentes de trabalho”

Na manhã desta terça-feira (10/10), Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, a Procuradoria do Trabalho de Boa Vista (MPT/PTM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista, ministrou palestra de capacitação para gestores e coordenadores das escolas municipais objetivando levar ao âmbito escolar o debate sobre meio ambiente de trabalho.

A procuradora do trabalho da PTM de Boa Vista/RR, Priscila Moreto, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente (CODEMAT/MPT), durante a palestra “ Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas: Implementação da Lei 12.645/12 como instrumento de prevenção de acidentes de trabalho”, destacou a importância de construir a cultura da prevenção desde a infância. Abordou ainda o conceito de meio ambiente do trabalho, conceito de acidente de trabalho e doença ocupacional, índices locais e atuação do Ministério Público do Trabalho.

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