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Reunião em Barcelos discute alternativas para a manutenção adequada da cadeia produtiva da piaçava

MPT e MPF participaram de encontro que discutiu modelos de relações de trabalho mais adequados às especificidades da cadeia produtiva da fibra

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) participaram, na última sexta-feira (25), de uma Reunião Técnica Interinstitucional, em Barcelos (distante 405 km de Manaus), onde discutiram a implementação de ações voltadas à organização e fortalecimento da cadeia produtiva da piaçava no município.

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COMUNICADO – TAC Eleições 2014

Conforme estabelecido no “Termo de Ajuste de Conduta Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Eleitoral nº 113/2014 - TAC”, que visa estabelecer direitos mínimos aos cabos eleitorais durante as eleições de 2014, o MPT no Amazonas torna público o teor do referido TAC à população amazonense, como também disponibiliza o e-mail prt11.eleicao2014@mpt.mp.br, para que os partidos políticos e/ou candidatos possam, em cumprimento à cláusula 10ª do TAC, apresentar relação com nome e CPF de todos os cabos eleitorais, contratados nos Municípios de Manaus, Itacoatiara, Manacapuru e Parintins, até as seguintes datas definidas para prestação de contas, são elas: dia 10 de setembro e 15 de outubro de 2014.

Confira o TAC na íntegra.

Acesse também o modelo de contrato de prestação de serviços dos cabos eleitorias.

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MPT busca mediar a garantia de licença de afastamento dos representantes classistas do Sindepol com a Delegacia Geral de Polícia Civil

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 23, na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), uma audiência para tratar a respeito da concessão de afastamento aos diretores eleitos do Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Estado do Amazonas (Sindepol), de forma que possam exercer a atividade de representação de classe. Participaram da audiência os representantes do Sindepol, contudo esteve ausente o representante da Delegacia Geral de Polícia Civil, que apresentou justificativa de que tem compromissos até o dia 13 de agosto, inviabilizando qualquer tratativa sobre o assunto até a referida data.

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Reunião no TRE define data para assinatura de TAC por partidos políticos

Documento especifica obrigações a serem adotadas para garantir os direitos trabalhistas de cabos eleitorais

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 18, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma reunião que discutiu a formalização do Termo de Ajustamento de conduta (TAC) a ser assinado por todos os partidos políticos, onde serão garantidas condições de trabalho dignas e direitos mínimos às pessoas contratadas para atuarem como cabos eleitorais durante as eleições deste ano, no Estado do Amazonas. Participaram da reunião a presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), Jorsinei Dourado do Nascimento e o Procurador Eleitoral da República Ageu Florêncio da Cunha.

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