MPT em Roraima e Justiça do Trabalho realizam audiência pública para debater segurança e medicina do trabalho em áreas indígenas

O Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11.ª Região), por meio do procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento e o Tribunal Regional do Trabalho, por meio do juiz  titular da primeira Vara do Trabalho de Boa Vista Raimundo Paulino Cavalcante Filho realizam na próxima quinta-feira, 21, a partir das 8h30, uma audiência pública para debater questões relacionadas à saúde e à medicina do trabalho nos territórios indígenas do Estado de Roraima. O debate visa, ainda, esclarecer circunstâncias econômicas, técnicas e científicas, especialmente no que tange à garantia da segurança e saúde dos agentes indígenas que trabalham nas terras ocupadas pelos índios, sem que haja prejuízo dos costumes e tradições indígenas.

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MPT recomenda medidas para adequar o meio ambiente de trabalho do segmento de cerâmicas

As empresas receberam a notificação e têm, até, 90 dias para ajustar as irregularidades

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) entregou, na manhã desta terça-feira, 19, uma recomendação ministerial para trinta e quatro empresas do setor industrial de cerâmicas do Estado, a fim de fomentar e estimular melhores condições de trabalho aos empregados do segmento.

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Procuradora e Subprocuradora Geral do Trabalho recebem Comenda da Ordem do Mérito Judiciário

Safira Carone Gomes e Ivana Mendonça Santos serão agraciadas com a insígnia de Grau Comendador

Nesta sexta-feira, 15 de agosto, às 18h, será realizada no Teatro Amazonas, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Entre as autoridades que serão condecoradas estão a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes e, também, a Subprocuradora Geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos.

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Prêmio MPT de Jornalismo tem 542 trabalhos inscritos

O Prêmio MPT de Jornalismo conta com 542 trabalhos participantes, que concorrem a R$ 360 mil. Ao longo de 115 dias de inscrições, 367 usuários se cadastraram no site e fizeram upload das reportagens nas sete categorias: 199 em jornalismo impresso, 117 em webjornalismo, 77 em emissoras de televisão, 66 são trabalhos de fotojornalismo, 40 matérias foram veiculadas em emissoras de rádio, 26 em revistas impressas e 17 em mídias sociais. Haverá ainda menção honrosa para repórter cinematográfico.

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MPT divulga lista de instituições selecionadas para receber destinação de recursos

Valores podem ser provenientes de indenizações por dano moral coletivo ou multas por descumprimento de obrigações

O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT) torna público o resultado do Edital de Chamada Pública nº 01/2014, com o objetivo de selecionar entidades que poderão ser beneficiadas com valores provenientes da atuação do MPT, decorrentes de condenações em demandas coletivas, ou seja, imposição de indenização referente a reparação de dano moral coletivo ou execução de multas por descumprimento de obrigações de fazer e não fazer.

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