Delegados de 185 países aprovam em Genebra protocolo e recomendação à Convenção 29
Genebra – Delegados de 185 países aprovaram nesta quarta-feira (11), durante a 103a Conferência Internacional do Trabalho, um protocolo e uma recomendação à Convenção 29. Os documentos atualizam o texto de 1930. O protocolo foi aprovado por 437 votos a favor, oito contrários e 27 abstenções. A recomendação teve 459 votos favoráveis, três contra e 12 abstenções.
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio do procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, participou na tarde desta segunda-feira, 09, da assinatura do “Pacto Amazonense de Promoção de Trabalho Decente na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014”.
Instituições podem receber recursos provenientes de atuação do órgão ministerial
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) prorrogou até o próximo dia 26 de junho o prazo para cadastramento de entidades a serem beneficiadas com valores provenientes da atuação do MPT, decorrentes de condenação em demandas coletivas, ou seja, a imposição de indenização referente à reparação de dano moral coletivo ou a fixação de multa por descumprimento de obrigações de fazer e não fazer.
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) emitiu nesta quinta-feira, 12, uma notificação recomendatória a todos os órgãos de comunicação, de âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, que atuam na cidade de Manaus, com o objetivo de resguardar a saúde e segurança dos profissionais da área durante a atuação em manifestações sociais e eventos de grande porte, como a Copa do Mundo de Futebol.
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, uma audiência judicial de conciliação, parte do dissídio coletivo de greve da categoria dos rodoviários, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Mais uma vez, a tentativa de acordo foi fracassada. O principal ponto divergente entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) foi com relação ao pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas e cobradores.