O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região divulga o resultado da análise dos pedidos de reconsideração em face do indeferimento preliminar das inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Boa Vista/RR. Acesse o documento, clicando aqui.
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, esteve presente na reunião que antecedeu o 50º Festival Folclórico do Parintins, realizada na última sexta-feira, 26, no bumbódromo da cidade. O encontro foi coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado e contou com a participação de representantes de todos os órgãos envolvidos na preparação da festa.
O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região torna pública a lista de candidatos que tiveram as inscrições deferidas para o Processo Seletivo de Estágio da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista. Também consta no documento a relação de candidatos que tiveram a inscrição indeferida e poderão entrar com pedido de reconsideração no prazo de três dias, a partir da data de publicação.
A prova será realizada no domingo, 05 de julho, das 09h às 13h, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE/RR), localizado na Av. Santos Dumont, nº 710, bairro São Pedro, Boa Vista/RR.
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O objetivo da ação foi verificar as condições de trabalho dos auxiliares de indigenismo
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, participou nesta terça-feira, 16, de uma inspeção judicial na Base de Proteção Etnoambiental Ituí-Itaquaí, localizada dentro da Terra Indígena Vale do Javari. A fiscalização foi coordenada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Gerfran Carneiro Moreira, com o objetivo de averiguar as atuais condições de trabalho oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) aos auxiliares de indigenismo. Também acompanhou a ação fiscalizatória o procurador federal da FUNAI, Rodrigo Meireles Ortiz.
MPT, SRTE e PETI são alguns dos órgãos envolvidos nas ações
Desde o último sábado, 13, na abertura do arraial da cidade, a Boa Vista Junina 2015 vem sendo alvo de fiscalização de combate ao trabalho infantil, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE/RR), com o apoio do Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11ª Região) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Município (PETI). Somente no primeiro dia de fiscalização, 15 crianças e adolescentes, entre 12 e 18 anos incompletos, foram identificados em situação de trabalho.