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MPT participa de Ação Solidária e realiza o mapeamento de Trabalho Infantil na comunidade Nova Canaã

O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, por intermédio de sua Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), participou na última quinta-feira (08.12.16), de uma Ação Solidária na comunidade ribeirinha de Nova Canaã do Ariaú, localizada à margem esquerda do rio Cuieiras, distante de Manaus 2h30 de lancha.

A Ação foi uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, da Sociedade civil organizada, da Empresa Brasileira de Correios, da Associação O Pequeno Nazareno. Os objetivos eram identificar as crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil e realizar um momento de confraternização. A visita do Papai Noel dos Correios na comunidade encheu de alegria o coração de todos.

Procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa, durante a ação solidária
Procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa, durante a ação solidária

Trabalho Infantil

O Ministério Público do Trabalho recebeu denúncia de que aproximadamente 13 crianças e adolescentes, em idades que variam de 6 a 13 anos, estão em situação de trabalho, especificamente na produção de espetos para churrasco.

Durante a ação solidária a Procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa e a equipe da Associação O Pequeno Nazareno, realizaram um primeiro levantamento das crianças e adolescentes e suas famílias.

Para a Procuradora Alzira, “na área rural a atuação dos órgãos de fiscalização é muito limitada, sendo necessárias e mais eficazes ações preventivas no campo de políticas públicas, educação e profissionalização. Nessa comunidade, por ser área de reserva ambiental, não existe outra alternativa de renda para as famílias que não seja o Seguro Defeso e o Bolsa Floresta. Não basta dizer que não pode fazer trabalho infantil, é necessário trazermos alternativas de emprego e renda”.

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