MPT no Amazonas sedia 28º reunião da CPNP

A comissão permanente nacional portuária realizou, ainda, visita técnica em um dos portos da capital do Amazonas

Para discutir melhorias na norma regulamentadora que trata sobre segurança e saúde no trabalho portuário - NR 29, a Comissão Permanente Nacional Portuária (CPNP), coordenada pelo auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, José Emílio Magro, visitou nos dias 22 e 23 a capital do Amazonas.

A reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), avaliou possíveis mudanças que irão beneficiar principalmente o trabalho em altura em portos de todo o país. Discussões sobre um local adequado para descanso de trabalhadores portuários, implementações das NR 35 sobre o trabalho em altura e questões relacionadas ao armazenamento de cargas perigosas foram o foco da 28º Reunião ordinária da CPNP.

Durante a visita à um dos maiores portos da região norte do país, foram avaliados itens de minimização de riscos relacionados ao trabalho em altura. De acordo com o coordenador do projeto de fiscalização portuária no estado do Amazonas, o auditor fiscal do Trabalho, Raul Vital Brasil, a visita teve como principal objetivo analisar o diferencial do porto em Manaus. "A comissão observou durante a visita que o píer flutuante requer equipamentos e cuidados diferentes em decorrência do balanço do guindaste", explicou.
 
A próxima reunião, marcada para a segunda semana de setembro na cidade do Rio de Janeiro, ainda deve analisar propostas para a segurança do trabalhador no armazenamento de cargas perigosas, gases inflamáveis e explosivos.

Participaram representantes dos trabalhadores, sindicato patronal, além do procurador chefe do MPT 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiniano, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e membros da Fundacentro.

*Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego

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