MPT realiza nova fiscalização na UTEMA
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio dos procuradores do trabalho Maria Nely Bezerra de Oliveira e Renan Bernardi Kalil, realizaram na manhã desta quarta-feira, 5, uma nova vistoria na Usina Termoelétrica Mauá (UTEMA), localizada no bairro Mauazinho, zona Sul de Manaus.
Na inspeção, os procuradores constataram algumas melhorias no uso dos equipamentos de proteção coletiva e individuais quando comparada com a visita realizada no dia 14 de janeiro passado. Os andaimes estavam com rodapés e guarda-corpos, o que ajuda a diminuir o risco de queda. Além disso, a água para o consumo dos trabalhadores não apresenta mais o gosto de plástico e a maioria das barras de ferro (vergalhões) estavam com as pontas protegidas.
Para a procuradora do Trabalho Maria Nely de Oliveira, o canteiro de obras da UTEMA melhorou de forma significativa no que diz respeito ao cumprimento das Normas Regulamentadoras relacionada a saúde e segurança do trabalho. “Após o prazo de 15 dias estabelecido em acordo, o MPT realizou essa nova inspeção e verificou que, apesar de algumas questões pontuais, o canteiro de obras melhorou consideravelmente. Os andaimes estão regulares, a qualidade da água de consumo melhorou e houve, também, uma diminuição no iminente risco de queda dos trabalhadores”, revelou.
A fiscalização teve como objetivo averiguar se a empresa Andrade Gutierrez, responsável pelo canteiro de obras, sanou as irregularidades encontradas durante a força-tarefa realizada em janeiro pelo MPT, nos canteiros das grandes obras da capital.
Na primeira fiscalização foram constatadas diversas irregularidades que estavam colocando em risco a vida dos trabalhadores, tais como o odor de gás excessivo no canteiro de obras e a periculosidade existente em relação aos tanques da usina vizinha. Ainda segundo a procuradora, a Andrade Gutierrez se comprometeu em produzir os laudos para avaliação dessas irregularidades. “A questão principal da UTEMA surgiu a partir da reivindicação dos trabalhadores em relação ao odor de gás no canteiro de obras e o adicional de insalubridade. A empresa está produzindo os laudos que serão encaminhados ao MPT”, afirmou a procuradora.
O órgão ministerial vai elaborar um relatório de conclusão da nova vistoria e aguardar os laudos da empresa para tomar as providencias judiciais que entender cabíveis.