MPT realiza nova vistoria nas obras do Aeroporto e do COT do Coroado

Os procuradores verificaram as adequações dos canteiros de obras em relação a segurança dos trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio dos procuradores do trabalho Jeibson dos Santos Justiniano e Jorsinei Dourado do Nascimento, realizaram na manhã desta sexta-feira, 31, uma diligência nas obras do Aeroporto Internacional de Manaus e do Centro Oficial de Treinamento (COT) do Coroado, respectivamente. A fiscalização foi realizada em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM).

No aeroporto, a fiscalização comandada pelo procurador do trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, dois auditores fiscais da SRTE/AM e acompanhada por representantes do grupo responsável pela obra, Consórcio Encalso, Engevix e Kallas, teve como objetivo verificar as condições do meio ambiente de trabalho, sobretudo aquelas relacionadas ao trabalho em altura, o qual motivou a interdição da obra pela Justiça do Trabalho. A nova perícia foi marcada para averiguar se o consórcio adequou o canteiro de obras com as medidas de segurança exigidas pelo MPT.

Algumas adequações às normas regulamentadores de segurança do trabalhador no canteiro de obras do aeroporto, já puderam ser notadas. No entanto, o procurador do trabalho e os auditores fiscais ainda constataram irregularidades pontuais.“Através da avaliação realizada hoje com a parceria da SRTE, foi detectado que houve uma melhora. No entanto, ainda persistem algumas questões pontuais como, por exemplo, a fixação dos andaimes, que ainda precisam ser adequadas. Como a SRTE atua na parte técnica da diligência, é necessário esperar o laudo dos auditores para que haja alguma conclusão”, disse Jeibson Justiniano.

Uma audiência na Justiça do Trabalho está marcada para a próxima segunda-feira, 3, para apresentação dos resultados e relatórios de fiscalizações.

O Centro Oficial de Treinamento (COT) do Coroado foi vistoriado pelo procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento e por outros dois auditores fiscais da SRTE/AM. A diligência foi direcionada ao trabalho em altura, funcionamento de máquinas e equipamentos elétricos e instalação de equipamentos de segurança.

“De modo geral a obra apresentou uma melhora significativa, mas ainda existem pendências que oferecem riscos aos trabalhadores. Na obra pode-se verificar ainda algumas irregularidades em relação ao risco de queda e de acidentes elétricos e o objetivo do MPT é eliminá-los em sua totalidade”, afirmou o procurador Jorsinei Nascimento.

Um relatório será encaminhado ao juiz responsável pelo processo, para a adoção das medidas judiciais cabíveis.