"ABC do Trabalho em embarcações" é a cartilha do Ministério Público do Trabalho, desenvolvida pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), voltada para trabalhadores em embarcações se informarem sobre seus direitos e deveres. O material foi lançado nesta terça-feira, 19, junto com o vídeo institucional sobre a Manaus Moderna.
A ideia de produzir a cartilha e o vídeo surgiu depois da realização de cinco forças tarefas, em 2010, no Estado do Amazonas, onde três foram na Manaus Moderna e as outras duas em estaleiros. As irregularidades trabalhistas encontradas, entre elas o excesso de jornada de trabalho, a falta de registro na carteira profissional e o meio ambiente de trabalho precário, motivaram os procuradores do trabalho a mudar esse cenário de descaso com os trabalhadores do setor.
De acordo com o Coordenador da CONATPA, o procurador do trabalho Cláudio Gadelha, o objetivo da cartilha é promover a consciência dos trabalhadores em relação aos seus direitos. "Nós esperamos que nas próximas forças tarefas o discurso dos empregados seja outro, que eles saibam como reivindicar e lutar pelos seus direitos" disse o procurador.
O procurador-chefe do MPT no Amazonas, Jorsinei Dourado do Nascimento, lembrou que o material informativo "é o resumo de todo o trabalho que o MPT realiza no estado. A Cartilha tem um caráter de orientar os direitos dos trabalhadores e os deveres dos empregadores".
A coordenadora regional no Amazonas da CONATPA, a procuradora do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho Gondim, falou sobre a importância do lançamento do material. "A melhor maneira de agir é conscientizando a população em relação aos seus direitos. Direitos básicos, como saúde e segurança no ambiente de trabalho, ter a carteira assinada, ou até mesmo ter água potável em uma embarcação."
No ano passado oitenta mil trabalhadores foram beneficiados com as ações do MPT no setor aquaviário e portuário de Manaus. Já no primeiro semestre desse ano, quinhentos e quinze empregados de estaleiros foram alcançados. De acordo com a capitania dos portos do total de embarcações que circulam na região estima-se que apenas 20% estão regularizadas.
Ainda no evento, os presentes assistiram ao vídeo institucional da Manaus Moderna e receberam a cartilha. O material deverá ser distribuído aos trabalhadores em blitz realizadas tanto na Manaus Moderna quanto em outros lugares considerados estratégicos pelo MPT.
O lançamento da cartilha e do vídeo foi realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE). Estiveram presentes representantes da Capitania dos Portos, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da SNPH, DNIT, Órgão Gestor da mão-de-obra de Manaus, Agência Nacional de Transporte Aquaviário, Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas, Sindicato dos trabalhadores em transporte aquaviário e Associação dos Armadores de Transporte de Cargas e Passageiros.
