Fiscalizações do MPT e SRTE em empresas de cerâmica do Amazonas iniciam em janeiro

Na ocasião serão verificadas as condições de trabalho no setor

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 18, na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), uma reunião conduzida pelo procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, com participação de representantes de empresas do setor industrial de cerâmicas do Amazonas. Na ocasião, o procurador informou que as empresas do segmento passarão por fiscalizações a partir do mês de janeiro de 2015, com o objetivo de verificar as condições de trabalho no setor. Também participou do encontro a auditora fiscal do Trabalho Simone Belchior.

As empresas solicitaram ao MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) um prazo maior para adequação às normas que constam na recomendação  expedida pelo MPT, em agosto passado e assinada pelas empresas do segmento. Porém, a solicitação não foi aceita. As empresas tinham 90 dias para terem-se adequado e este prazo expirou no mês de novembro.  A recomendação ministerial tem o objetivo de garantir a saúde e segurança dos trabalhadores de olarias.

Segundo o procurador do Trabalho Jorsinei do Nascimento, por meio de análise documental, já é possível observar o cumprimento de muitas das recomendações por parte das empresas, como a implementação do programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o fornecimento de equipamentos de segurança.

Nascimento informou, ainda, que as vistorias serão inciadas dando prioridade àquelas empresas que não assinaram a recomendação. “A partir de janeiro, quando começarem as fiscalizações, será estabelecida uma prioridade em relação aquelas empresas que foram chamadas pelo MPT, mas não compareceram e não assinaram a recomendação, ou aquelas que compareceram, mas não apresentaram nenhuma resposta ao órgão”, afirmou.

A presidente do Sindicato das Empresas de Cerâmicas do Amazonas, Irlene Batalha Ferreira, enfatizou que, de modo geral, as empresas já estão encaminhadas para a adequação das normas. “Muitas empresas tiveram dificuldades financeiras  por conta do alto investimento, mas o MPT de maneira geral tem colaborado, através do esclarecimento e, além disso a parceria com o SRTE-AM ajudam no encaminhamento dos projetos”, avaliou.

Dificuldade de execução da NR-12

Um ponto em comum, relatado pela maior parte das empresas, foi a dificuldade de implementação da Norma Regulamentadora nº 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.

Maria da Glória Oliveira de Macedo, representante da Fronteira Cerâmica Ltda. e da Cerâmica Manauara Ltda., destaca que essa dificuldade está ligada à necessidade de investimentos. “A maior dificuldade comum à todas as empresas está relacionada à adequação da NR12, sobretudo pela exigência de um profissional especializado. Porém, uma assessoria já foi contratada, ou seja, as empresas possuem um engenheiro de segurança do trabalho para que a regulamentação seja realizada dentro do prazo estabelecido”, ressaltou.