MPT identifica irregularidades nos galpões das escolas de samba do grupo especial em Manaus
Das oito escolas fiscalizadas apenas duas apresentaram documentos que comprovam o cumprimento do TAC firmado perante o MPT
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, realizou na tarde desta quinta-feira, 22, a primeira de uma série de fiscalizações nos galpões das escolas de samba do grupo especial de Manaus. A inspeção, que tem como objetivo averiguar as normas de saúde e segurança do trabalho firmadas no Termo de Ajuste de Conduta assinado pelas escolas de samba em maio de 2013, percorreu toda a Alameda do Samba onde estão localizados os barracões de oito escolas.
Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de formalização de contrato de trabalho, falta de extintores de incêndio, higiene sanitária precária, registro de ponto inadequado e indícios de trabalhadores alojados nos galpões.
Foram fiscalizadas as agremiações Vitória Régia, Sem Compromisso, Reino Unido da Liberdade, Andanças de Ciganos, A Grande Família, Balaku Blaku, Aparecida e Unidos do Alvorada. A escola de samba Impérios da Kamélia será fiscalizada em outra oportunidade em virtude de o barracão da referida escola não estar localizado na Alameda do Samba.
A procuradora do Trabalho Fabíola Salmito ressalta que, apesar das irregularidades ainda permanecerem, já foram notadas melhorias em relação ao ano anterior. “Houve um esforço considerável de muitas escolas em se adequarem às obrigações assumidas perante o Ministério Público do Trabalho. Faço destaque às escolas Grande Família e Aparecida que, já de imediato, apresentaram os documentos solicitados, onde pude analisá-los e aparentemente estão regularizadas no que se refere aos contratos de trabalho”, ponderou.
Durante a vistoria técnica a procuradora do Trabalho requisitou, ainda, documentação de todas as escolas de samba, que devem ser entregues na sede do órgão ministerial em um prazo de cinco dias. Os documentos solicitados são os registros de ponto dos funcionários, anotação de carteira de trabalho e contratos. Após a análise da documentação, caso seja constatada alguma inconsistência, os presidentes das agremiações podem ser convocados a prestar esclarecimentos. “O intuito do Ministério Público do Trabalho não é prejudicar o Carnaval em Manaus. Então, trabalharemos na base do diálogo para tentar garantir os ajustes necessários de modo a assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores”, finalizou.