Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho ocorre nesta quinta (10)

Brasília – Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 9h Brasíla, (8h Manaus) a 1ª Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho. No encontro, diversas convidadas irão abordar algumas das principais normas de proteção a mulheres e pessoas negras contra a discriminação, a violência e o assédio no mundo do trabalho. A conferência será transmitida no canal TVMPT no Youtube (https://www.youtube.com/c/TVMPT) e os interessados podem participar por meio do chat.

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Visita institucional estreita relação do MPT com Conselho Tutelar da Zona Leste de Manaus

Os conselheiros da Zona Leste 1 de Manaus, Sérgio Silva Brandão e Iolene Oliveira de Souza, nesta sexta-feira (4/3), pela manhã, foram recebidos na sede da PRT11 pelo Procurador Jorsinei Dourado do Nascimento, coordenador regional da Coordinfância no Amazonas e Roraima.

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Projeto MPT na escola: canal "TV MPT" realiza Oficina de Capacitação aos profissionais de educação

Na próxima sexta-feira (11/3), a partir das 13h30, ocorre, ao vivo, no canal ‘TV MPT’ no Youtube, a Oficina de Capacitação destinada a profissionais de educação de todo o Brasil envolvidos na implementação do Projeto “MPT na Escola”.

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MPT no Amazonas pede à Justiça do Trabalho que empresas priorizem a contratação de adolescente para cumprimento de sua cota legal de aprendizes

O MPT no Amazonas ingressou hoje (23/2), perante a Justiça do Trabalho, com 03 ações civis públicas, visando a compelir 03 empresas situadas na cidade de Manaus, a cumprirem a obrigação legal de contratarem aprendizes, na quantidade correspondente a 5%, no mínimo, até 15%, do número de empregados que possuem, cujas funções demandem formação profissional.

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Cota de aprendizagem: Decisão do TRT11 afasta trânsito em julgado para exigir cumprimento da contratação e incidência da multa.

A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nesta terça-feira (22/2), afastou o trânsito em julgado da ação, como condição para exigir o cumprimento da cota legal de aprendizagem de uma empresa, em processo movido pelo MPT.

Em razão dessa decisão, a empresa deverá cumprir a cota legal de Aprendizagem e, portanto, contratar empregados aprendizes no prazo de 15 dias, a contar da publicação do acórdão.

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