Expediente na Semana Santa
Nos dias 27, 28 e 29 de março, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR) devido ao feriado da Semana Santa (Lei Nº 5.010/1966), seguindo o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado.
Direitos da Criança e adolescente: Procuradora-Chefe do MPT e Coordenadora da Coordinfância no Amazonas recebem comitiva
A Procuradora-Chefe do MPT, Azira Melo Costa e a Coordenadora Regional da Coordinfância, Procuradora Érika Masin Emediato, receberam no início da tarde desta segunda-feira (25) comitiva composta pelo Bispo Auxiliar de Manaus, Dom Joaquim Hudson de Souza Ribeiro, da Presidente eleita do Comitê Estadual de Direitos das Crianças e Adolescentes no Amazonas -CEDCA e coordenadora do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS) Amanda Ferreira, pela Presidente Estadual dos Conselhos Tutelares, Silvia Macedo Furtado e assessoras.
MPT-AM/RR realiza audiência pública da CONALIS para discutir formas de combate aos atos antissindicais praticados pelos empregadores
A Procuradora do Trabalho do MPT-AM/RR, Raquel Betty Pimenta, conduziu nesta quarta-feira (20/3) audiência pública sobre o Projeto Nacional “Liberdade Sindical sob a ótica os Atos Antissindicais”, da Coordenação Regional da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social). A reunião, telepresencial (via o aplicativo Microsoft TEAMS), contou com a participação de representantes sindicais do Estado do Amazonas.
Nota de pesar: Falecimento do senhor Jacinto Justiniano Filho, pai do ex-Procurador-Chefe do MPT-AM/RR, Jeibson dos Santos Justiniano
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), manifesta profundo pesar pelo falecimento, nessa segunda-feira (18/03), do senhor Jacinto Justiniano Filho, pai do ex-Procurador-Chefe do MPT-AM/RR, Jeibson dos Santos Justiniano.
MPT participa de inspeções em aldeias indígenas
A Operação Saúde e Segurança dos Trabalhadores em Aldeias Indígenas aconteceu entre os dias 12 e 15 de março de 2024, com inspeções nas instalações dos DSEI e CASAI de Manaus e Parintins e de Unidades Básicas de Saúde Indígena nas aldeias Ponta Alegre e Araticum.
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